A República do Brasil

A República Federativa do Brasil é a mãe pátria de cerca de 190.000.000 habitantes, porém, para termos este título, esse nome e Brasão, foram necessários anos de lutas, guerras, conflitos, negociações, que levou 489 anos. Cerca de 120 anos após a proclamação da República, vivemos um país em desenvolvimento, e em algumas regiões ainda persiste um total desprezo das autoridades com o povo. É possível verificar que a herança colonial permanece bem viva em nosso país, que a terra ainda é propriedade de uma minoria, que existe uma luta de classe entre trabalhadores do campo e da cidade apenas no campo ideológico, pois na prática é inviável qualquer espécie de luta, assim como foi há 100 ou 150 anos atrás.

O objetivo deste trabalho é oferecer ao leitor, uma noção de como foi construída a nossa República, desde o surgimento do Brasil até os dias atuais, das fases em que o Brasil passou desde a colônia, até a construção de uma idéia de “República”, que significa “Coisa Pública”. Ainda assim, quando analisamos  jornais, revistas,na mídia televisiva, a impressão que prevalece é a de que o Brasil não é tão público, parece que as terras, as idéias e o poder são propriedades de um grupo que impõe ao restante certas regras e restrições como forma de controle.

Quando em pleno século XXI, vemos que existem latifúndios, pessoas em regime de escravidão, prostituição infantil, e outras espécies de mazelas, muitas vezes organizados por políticos e outros agentes públicos, ou favorecido por estes, que deveriam fazer da República um lugar de bem-estar, quando na verdade visam apenas interesses próprios.

Este trabalho busca analisar que, apesar de na história do Brasil, eventos tais como a Colonização, a Independência, a Proclamação da República, foram acontecimentos que deram “certo”, porém, patrocinados por grupos que visavam o bem próprio em detrimento do coletivo. Não houve participação da massa, com exceção de algumas rebeliões infrutíferas e ainda hoje o povo não consegue ser protagonista dos principais fatos e acontecimentos do país.

Palavras- chave:  Brasil, República, Política.

Introdução

O objetivo principal deste trabalho, é trazer ao leitor uma idéia de como foi construída a idéia de um país chamado Brasil, que passou por longos processos antes de consolidar-se como República e mesmo depois desta valorosa conquista ainda passamos por situações conflitantes entre populismo e ditaduras, muitas vezes guiadas por homens que julgam fazer o melhor pelo país.

A análise crítica de documentos prova que o Brasil desde o descobrimento vem sendo explorado sem reparação de danos, e que em pleno século XXI o Brasil não conseguiu se desvencilhar de figuras paternalistas, populistas sem considerar o princípio democrático para divisão de riquezas, de renda, de terra, mostrando que ao longo de mais de 500 anos o país tem forte herança colonial e que a Independência e a República foram dois processos sem ruptura político-social com o sistema vigente, que não tiveram propósitos populares. Observa-se que houve grande participação de Maçons, grandes intelectuais, jornalistas, e uma participação mínima do restante da população.

  

Brasil, A formação da República

O Princípio

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil no século XXI é organizado da seguinte maneira: a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo Estado Democrático de Direito. A construção de uma identidade nacional, do processo de independência e da formação de uma república, foi difícil, penosa, e até mesmo podemos dizer dolorosa.

A História nacional passa a ser contada a partir de 1500, com a chegada de Pedro Álvares Cabral ao país. Esse é o marco precursor do Brasil, mesmo tendo evidências de termos sido visitados anteriormente por wikings, chineses e por Vicente Pizón, navegador espanhol que posteriormente integrou a primeira armada de Cristóvão Colombo,teria chegado ao Norte do País, ficando a terra descoberta conhecida como “Santa Maria das Constelações”. A versão é de que Pizón teria avistado o Rio Amazonas e pela dimensão do rio ter pensado que se tratava de um mar e ao provar a água, teria pronunciado: “A Água desse mar é doce”, assim denominado: “Mar Dulce”.

Como se pode perceber as evidências sobre a verdadeira origem do Brasil são muitas vezes contestadas, o próprio tratado de Tordesilhas de 1494, que servia para dividir terras descobertas e a descobrir, era um forte indício de que seriam encontradas novas terras, a disputa para definir se a primeira terra a ser avistada foi o cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) ou a ponta do Mucuripe (Fortaleza) serve para defender que o Brasil pertencia à Espanha. O certo é que em janeiro de 1500 essas terras, hoje incorporadas ao Brasil, faziam parte da Espanha.

O fato concreto e sem proselitismos patrióticos é que em abril de 1500, Pedro Álvares Cabral, mesmo sabendo que o Brasil não foi descoberto e sim explorado, pois nativos já habitavam o território, povos que mais tarde seriam chamados de índios pela historiografia. Ao que tudo indica Cabral teria se perdido em alto mar a procura das Índias e, ao avistar terra firme, achou que chegara as Índias nomeando aos que o recebiam de índios. O Rei de Portugal poderia ter enviado outros homens para mercantilizar com as Índias e, por que enviar Cabral que era um especialista em alto mar? Cabral não seria recebido nas Índias como foi recebido no Brasil, esperando cerca de três dias para descer  em terra firme, esses fatos servem para demonstrar que já se sabia da existência do Brasil, que diga-se de passagem era o nome do pau-brasil, uma arvore nativa que ao ser partida ao meio tem ao centro cor parecida com brasa, e o diminutivo de brasa, na época, era brasil.

A Colônia

A partir de abril de 1500 o Brasil fazia parte da colônia de Portugal, e comumente neste período havia saques de piratas de várias partes do mundo à terras exploradas, a navios, etc... Assim era necessário que Portugal marcasse território, o governo do Rei D.João III, percebeu que seria mais fácil descentralizar o poder estatal e decidiu dividir as terras, formando capitanias.

Essas capitanias eram hereditárias, ou seja, passadas de geração a geração, na verdade funcionavam como uma concessão de terras que eram doadas pelo Reino português a família de nobres para que povoassem e administrassem a colônia, com o objetivo de conseguir lucro e proteger a terra de invasões. A população no Brasil era de cerca de 70.000 habitantes, o que significa que não ouve sentimento de pátria. Os índios também não tinham sentimento patriótico já que essa organização e modo de pensar não faziam parte do modo de vida deles, eles queriam apenas suas terras sagradas e viver livres de incomodação.

O fato de ser perigoso, caro e não produtiva a colônia fez com que muitos nobres desistissem do negócio, assim o governo de Portugal resolveu criar os governos-gerais, que era um cargo nomeado pelo Rei. Era o cargo mais alto e importante da colônia, assim a capital nesse momento seria Salvador na Bahia. Também foram criadas as câmaras municipais como medida de descentralização administrativa, no intuito de tentar manter o controle de Portugal.

Nesse momento é possível identificar que o objetivo não era apenas de explorar, era também de povoar, mas povoar para lucrar e proteger, assim são criadas as cidades de Recife e Rio de Janeiro. Os jesuítas colaboram com este processo, mesmo se sabendo que o objetivo seria converter índios e servir de certa forma a coroa.

O Pacto Colonial firmou ainda mais o compromisso de enviar portugueses às terras novas, no intuito de iniciar uma cultura agrária, principalmente açúcar. O Brasil foi o maior exportador de açúcar dos séculos XVI e XVII, assim as primeiras povoações não-portuguesas, foram africanas e holandesas. Porém, o pacto deixava bem claro que a Colônia só podia negociar com a Metrópole, e com isso começava a surgir alguns descontentamentos e alguns comerciantes já insatisfeitos com a metrópole, um breve sinal de sentimento nativo, motivado por interesses econômicos.

A metrópole então dependia muito da colônia, e agora com o litoral povoado e protegido, produzindo muito, era hora de desbravar o interior do Brasil. Foram criados os “Bandeirantes”, que eram sertanistas, eram índios aliados aos portugueses, caboclos, e outros homens conhecedores das terras brasileiras. Pode-se falar aqui de conhecimento geográfico da terra, além de astrologia, geologia, podendo assim imaginar o que seria possível  encontrar nessas terras despovoadas até então. Aqui já há indícios de formação da identidade, de um conhecimento, mas não autonomia. Também não eram nobres que desbravavam as matas, não eram cultos, e sim gente conhecedora de terras mas sem alto poder aquisitivo, assim como boa parte da civilização brasileira durante toda a sua história.

O objetivo até aqui não é citar apenas fatos como os tratados, ou como a economia e sim respaldar os fatos que geraram o povoamento no Brasil, e a construção de uma identidade, mesmo sendo colônia, para mais tarde quando for citada a República podermos fazer uma avaliação de nacionalidade. É evidente que a partir do momento em que se criam raízes é difícil retornar a situação de origem, os corajosos portugueses que vieram no inicio da colonização, tiveram filhos aqui, comercializavam e trabalhavam, mais cedo ou mais tarde iriam requerer  direitos, independência, como realmente veio a acontecer.

 A transferência da Corte      

A transferência do Corte Portuguesa para o Brasil deu-se no dia 26 de novembro de 1807, com ele viria também todo o Estado Português, toda a administração pública, e aproximadamente 15.000 portugueses, maioria nobres, e serviçais do Reino de Portugal.

O Principal motivo da transferência da corte Portuguesa para o Brasil foi primeiramente o Tratado de Fontainebleau, assinado entre a França e a Espanha que dividiria o Reino de Portugal. O momento era das grandes invasões Napoleonicas, que em 1806 tentou sem sucesso invadir a Inglaterra, decretando assim o bloqueio continental. Portugal não aceitou a condição do bloqueio pelo fato de ser um forte aliado da Inglaterra. Napoleão resolve então invadir Portugal, mas para isso era necessário cruzar o território espanhol para chegar até Lisboa. As tropas de Napoleão chegam ao território Português no dia 30 de novembro de 1807, mas as embarcações que trariam a familia real e a corte portuguesa, já estavam em alto-mar, e viriam desembarcar no Brasil no dia 22 de Janeiro de 1808 na provincia da Bahia.

Dom João , no dia 28 de Janeiro declara a abertura dos Portos às nações amigas, pois até então a economia da colônia era sustentada no monopólio comercial, sendo, como explicado anteriormente, uma forma da Côrte assegurar sua sobrevivência. O fato de D. João ter aberto os Portos foi a primeira sinalização de Independência da Colônia, pois antes da abertura, a econômia era básicamente de subsistência, ou para a sustentação para a o Reino de Portugal. Neste contexto D. João e a Corte partem para o Rio de Janeiro com o intuito de estruturar o poder politico português em terras brasileiras. Em abril de 1808, D. João revogou os decretos que proibiam a instalação de manufaturas na Colônia, isentou de tributos a importação de matérias-primas destinadas à indústria, ofereceu subsídios para as indústrias de lã, de seda e do ferro, incentivando a introdução de novas máquinas. Criou, também, no mesmo ano, a Biblioteca Real, o primeiro Banco do Brasil, a Escola de Marinha e a Imprensa Régia.

Houve a abertura de produções gráficas no Brasil, assim surgiriam às primeiras revistas e jornais, inovando a consciência e mentalidade dos que aqui residiam, mas isso não significava uma liberdade de expressão e imprensa, era apenas o inicio para abastecer a elite letrada da Corte.

A gazeta do Rio de Janeiro - tinha um caráter quase oficial e estava sujeito, como todas as demais publicações, a uma comissão de censura encarregada de examinar os papéis e livros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra religião, o governo e os bons costumes. [1]

A corte portuguesa trouxe consigo a preocupação de criar academias e fabricas, foi criado a partir desse momento um observatório astronômico, fundando a fábrica de pólvora e arsenais, onde anos depois trabalharia lá Joaquim Gonçalves Ledo, e que se tornaria em 1811, a Academia Militar. Este órgão tinha entre as suas funções, a de promover um curso das chamadas ciências exatas (Matemática) e de observação (Física, Química, Mineralogia e História Natural). Essa academia formava oficiais do exército, engenheiros, geógrafos e topógrafos para que administrassem as obras empreitadas pelo governo, como a abertura de estradas, minas, portos, etc.. D. Rodrigo, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, criou medidas de política e defesa da Colônia estruturada, por que também se preocupava em estabelecer canais de comunicação com todas as regiões.

Os objetivos reais dessas medidas eram principalmente em proteger a colônia de guerras e facilitar a vida econômica, que incluía o trafego através de rios e dos Portos, chegavam ao o Rio de Janeiro mercadorias e gêneros alimentícios tanto do exterior quanto de outras regiões do Brasil. As embarcações que passavam pela Baía da Guanabara traziam hortaliças e pequenos animais. Por terra chegavam animais de grande porte e produtos vindos da região das Minas e de São Paulo.

       Essas medidas não seriam permitidas sem a chegada da Corte ao Brasil. Desta forma, pode-se compreender melhor a importância da vinda da Família Real à Colônia. Havia, porém, preconceito e retaliação aos que eram nascidos na colônia em relação aos vindos de Portugal, principalmente na esfera comercial, e nos cargos públicos e nos negócios. Muitos dos novos habitantes eram imigrantes, não apenas portugueses, mas espanhóis, franceses, ingleses, que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados.[2]

       Neste mesmo período na Europa Hipólito José da Costa, estava preso, pelas perseguições que sofreria por indicação de Pina Munique pelo fato de ser Maçom. Após fugir da cadeia em 1805, consegue em 1808 chegar a Londres na Inglaterra, onde fundaria o jornal “Correio Braziliense”, pois dificilmente poderia circular no Brasil pelo fato de existir a censura. Este seria o maior jornal de veiculação que retratava a verdadeira realidade brasileira, onde defendia já a partir daí a abolição da escravatura, transferência da capital para o interior do país, e até mesmo de forma sutil a Independência do Brasil. Hipólito entrou para o rol dos brasileiros célebres reconhecidos mundialmente e, hoje, é o “Patriarca da Imprensa Brasileira”.

       Mas não apenas Hipólito, como outros maçons brasileiros já preparavam terreno para entrar definitivamente para História do Brasil. Como José Bonifácio, que neste momento estudava em Portugal, e poderia ter vindo com a Família real Portuguesa para o Brasil, mas resolveu pegar em armas, contra a invasão Napoleônica. Anos mais tarde se tornaria o Primeiro Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil. Francisco Martins de Andrada e Silva, Antonio Carlos de Andrada e Silva (Irmãos Andradas), Joaquim Gonçalves Ledo que seria o primeiro Grande Vigilante do Grande Oriente do Brasil e um dos personagens mais importantes do processo emancipatório. A Maçonaria serviria de terreno fértil para germinar a mentalidade desses homens que tanto contribuíram para a Independência brasileira.

       Quando em 1808 D. João, chegou ao Brasil já existiam Lojas Maçônicas, Maçons participavam da vida ativa do que agora seria chamada metrópole, pois como fim do pacto colonial o Brasil deixaria a condição de Colônia e passaria a ser a sede da corte portuguesa. A chegada da família portuguesa trouxe inúmeros benefícios para os colonos, inclusive uma nova mentalidade, quem vivia no país, quem comerciava, e quem principalmente sabia ler, viu que se o Brasil tivesse um pouco mais de incentivos econômicos, e estrutura se tornaria uma potência. Nesse momento a colônia passaria a ser de exploração e povoamento, o tratamento da nobreza européia com os colonos era aparente, o que causava indignação aos aqui residentes. Essa mentalidade se aproximou da Maçonaria que viu com bons olhos o fato de que o Brasil poderia ser independente, e que poderia dar uma enorme contribuição. As Lojas iam se expandindo junto com o crescimento do país, Lojas regularizadas dentro de uma metrópole e não uma colônia, trabalhando discretamente para tornar uma pátria livre de Portugal.

A independência do Brasil

       A independência do Brasil partiu não somente da vontade do Imperador Dom Pedro I, ou da Maçonaria, apesar da incontestável participação de ambos neste marco histórico, partiu de uma vontade, comercial, econômica, de um jogo de interesses que beneficiaria todos que estavam envolvidos nesse processo, seja ideologicamente,seja por outros interesses.

       No processo de emancipação brasileira estavam evolvidos, padres, militares, advogados, empresários, traficantes, políticos, e alguns populares que se mostravam indignados com a centralização política do Reino de Portugal, agora com Sede novamente em Lisboa. Motivados pelo retorno da Corte à Portugal, insurgiram diversas revoltas, como ocorreu na Revolução Pernambucana de 1817, na Conjuração Baiana, e na Inconfidência Mineira. Estes acontecimentos não denotam a existência de uma identidade brasileira, separada de Portugal, mas que não queriam mais fazer parte de um sistema que não trazia benefícios a estes.

       Nada mudou após o 07 de setembro de 1822,ou pelo menos até 1889, os políticos, os fazendeiros e comerciantes, faziam política da mesma forma que antes, mas agora havia a centralização de capital e política, mesmo que de maneira figurativa, mas não dependíamos mais de Portugal.

       Antes destes acontecimentos três fatos foram fundamentais para a Independência: a elevação do Brasil através de D.João ao Reino Unido de Brasil Portugal e Algarves - há críticos que defendem que a Independência foi feita por D. João - outro fato foi o “Dia do Fico” no qual o príncipe D.Pedro I resolve ficar no Brasil, desobedecendo as ordens de seu pai, e o próprio grito do Ipiranga Vale lembrar que D. Pedro utilizou até dezembro de 1822 o mesmo brasão monarca que havia sido criado pelo seu pai, o que mostrava que apesar do Brasil ser reconhecido internacionalmente, D.Pedro ainda não havia feito um ruptura total com a Coroa Portuguesa. Mesmo depois de independente o país,  a nova bandeira nacional, seria uma homenagem as casas dos Habsburgo e dos Bragança,muito parecida com a de hoje, então houve independência total? Houve desligamento com o antigo regime? Basta lembrar da frase de D.João antes de partir para Portugal: “Pedro meu filho, se o Brasil se separar antes que seja para ti que há de me respeitar do que para, algum desses aventureiros...”  o que realmente foi feito.

 O Brasil Império 

       O Brasil emancipado de Portugal poderia agora desenvolver-se, tal como os Estados Unidos da América após sua independência, mas resolveu permanecer como antes, permanecendo herdeiro do trono português, que governava, mas não comandava. Esta situação permaneceu até a morte do Rei de Portugal D.João VI. Após a partida de D.Pedro I para Portugal para defender o trono português, o Brasil viveu o período de regência, que serviu mais uma vez para mostrar quem mandaria no país ou quem tinha o direito de comandar, os regentes eram militares e aristocratas, assim como Nicolau dos Santos Vergueiro, Carneiro de Campos e Lima e Silva. Esse foi o modelo que o país seguiria até as vésperas da proclamação da República.

Desde o “Descobrimento” até o presente momento é possível notar que não houve ruptura na estrutura político-administrativa do país, nem das classes dominantes, não é possível nem se quer avaliar lutas de classes, mesmo com todos os atritos, rebeliões, revoltas que para história são fatos isolados, nem mais, nem menos importantes, mas que não configuram a necessidade de ruptura ou criação de um sentimento nacional generalizado, e sim motivações de interesses pessoais ou de um grupo especifico, como militares, fazendeiros, ou comerciantes, muitos deles endividados com a Coroa.

A partir do Segundo Império, o país passa a ter mais noção de “brasilidade”, e percebe que há um desfacelamento administrativo, que é possível lutar por interesses, ou que há espaço para encontrar alternativas para um Estado que não tem nenhuma, que continua com velhas estruturas, com idéias que não acompanham a ótica, econômica, política e administrativa de outros países da América, já quase toda independente.

O período que a história nomeou como “Segundo Reinado”, que foi a sucessão do trono de D.Pedro I para seu filho D.Pedro II de apenas 5 anos. D.Pedro I foi para Portugal lutar contra seu próprio irmão que assumira o trono Português, assim mostra que D.Pedro I tinha a intenção de manter viva a Dinastia Real dos Bragança, ou seja não havia um sentimento nacional de fato por quem deveria governar o Brasil, e o governo fica na mão de uma criança que é tutelada por pessoas que defenderiam seus reais interesses.

O Segundo reinado apesar de todos os problemas, serviu para romper alguns paradigmas, como uma nova política externa, novo regime de governo (no final), idéias liberais mais maduras e guerras que firmaram um sentimento nacional. A primeira delas foi a Cabanagem que foi um levante popular inflamado por fazendeiros, que estavam descontentes pela não participação ativa  nas decisões da província,  ou seja não foi um levante popular por independência e sim de defesa de interesses.

A segunda delas foi a Sabinada, que consistiu num movimento de homens letrados descontentes com a falta de autonomia da província e com os desmandos da administração regencial. A classe média de Salvador, apoiada por uma parcela do Exercito, tomou a cidade e proclamou a Republica Baiana em 1837. Os rebeldes eram liderados pelo médico Francisco Sabino, daí o nome Sabinada. Sem respaldo popular, o movimento se enfraqueceu. No ano seguinte, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários cercaram e derrotaram os revoltosos.

Uma importante revolta também ocorrida no mesmo período da Sabinada foi a Balaiada. A revolta foi motivada pela crise do algodão e aumento de impostos, entre outros motivos, liderada por um líder quilombo, um vaqueiro e um artesão, mas com a participação de comerciantes e financiadas por barões do algodão, que a história faz questão de omiti-los. Durou três anos e os rebeldes chegaram a ocupar a segunda maior cidade do Maranhão chamada de Caxias, ou seja é difícil de acreditar que rebeldes sem instrução militar, sem formação  segurariam 3 anos uma rebelião, sem financiamento. Mesmo o poder Imperial vencendo a revolta, trouxe desgastes físicos, bélicos, financeiro e estrutural ao Governo.

E por fim a mais importante delas, que foi a revolta Farroupilha, ocorrida no Rio Grande do Sul, que foi uma resposta a alto-taxação do charque, sendo usada por alguns rebeldes para forçar a separação e autonomia da província, fundando a República Rio Grandense. Entre mortos e feridos venceu, mais esta batalha, o poder imperial. O Império conseguiu vencer todas essas batalhas, pois além de ter mais contingente, tinha financiamento. É possível notar que ainda nos dias de hoje a bandeira do Rio Grande do Sul, possui a frase: República do Rio Grande do Sul, ou seja, passa a idéia de outro país dentro do Brasil, persistindo um clima de separatismo.

Não menos importante, a Guerra do Paraguai demarcou a situação brasileira no contexto internacional. O Brasil estava já recuperando sua economia, suas relações internacionais, os conflitos internos estavam bem contidos. Evidentemente o objetivo deste trabalho não é descrever os acontecimentos e sim os fatos que propuseram ao Brasil, um sentimento Nacional e a busca de uma autonomia em relação a velhas oligarquias em busca de ruptura. Sendo assim descrever a Guerra do Paraguai significa dizer que agora existia uma “unidade” Nacional, que existiam brasileiros lutando por seu país e defendendo seu território. Apesar do massacre brasileiro, cruel e desnecessário, mostrou ao mundo e a América que nossa economia era forte, que as nossas relações internacionais eram sólidas, e que tínhamos um povo guerreiro, capaz de dar a vida por seu país, mesmo sabendo que a Guerra do Paraguai, como tantas outras guerras serviria aos interesses de alguns.

A Proclamação da República

Para iniciarmos este tema temos que discorrer acerca de três fatos que impulsionaram a Proclamação da República: a “Questão Religiosa”, a “Questão Militar” e a “Abolição da Escravatura”, todos estes fatos ocorridos na segunda metade do século XIX, e próximo ao fim do governo Imperial. E possível destacar a participação dos partidos de maior expressão existentes na época: o Partido Liberal e o Partido Conservador e o partido republicano paulista.

A imprensa era outro fator positivo, quando não afetada pela censura. O Jornal a “A República”, de 1870, órgão de circulação do partido republicano, era composto por grandes nomes da época como Saldanha Marinho, Quintino Bocaiúva. Lançou mais precisamente no dia 03 de Dezembro de 1870 um “manifesto Republicano” que destacava a vocação federalista e americana no Brasil, criticava duramente erros que cometidos pelo Regime Imperial, mas não tratava acerca da escravidão, com receio de causar problemas com a elite agrária. Nota-se, mais uma vez, que o direcionamento fora motivado por interesses de uma minoria.

O Brasil não passou por processos revolucionários como Inglaterra, Estados-Unidos, França,  que haviam elites oriundas do parlamento, aqui se passou por um processo burocrático, que foi oriundo da nação portuguesa, que era estadista e conservadora, que tinha a Igreja com poder paralelo ao Estatal,  e o Exército como mão-de-ferro, para controlar o país.

A Questão Religiosa foi um desentendimento entre Igreja, Estado e Maçonaria, após a publicação da Lei do Ventre-Livre, aprovada pelo gabinete do Maçom Barão do Rio Branco, que considerava livre todos os escravos nascidos a partir daquela data (1872). O problema iniciou-se com um discurso do Padre Almeida Martins aprovando a Lei do Ventre-Livre, que era uma lei para o período bastante moderna, evidentemente que não agradou nem um pouco as elites agrárias do país, e a Igreja (Alto Clero e alguns sacerdotes) sempre próxima do poder agrário jamais concordaria com um discurso aprovando tal iniciativa, além de que a Igreja proibia que seus membros pertencessem a Maçonaria. Por desacato às ordens do Bispo do Rio de Janeiro D. Pedro de Maria Lacerda, foram suspensos os trabalhos do padre, e foi ameaçados de suspensão todos que participassem da Ordem. Posteriormente, D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, bispo de Olinda, e D. Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará também fariam o mesmo

Suspensa as Irmandades, recorreram ao Imperador pedindo a revogação da proibição, no que foram atendidos. D.Pedro II sempre teve boas relações com a Maçonaria mesmo não sendo Maçom, pois sabia a importância da Ordem para a sustentação do governo.

O Decreto declarava sem efeitos os atos dos Bispos, pois a constituição das Ordens Terceiras e Irmandades do Brasil eram de exclusiva competência do poder civil e a atitude dos bispos constituía uma usurpação da jurisdição do poder. Os bispos reagiram. D. Vital declarou que o beneplácito imperial não passava de uma aberração, pois o recurso contra as decisões dos bispos configurava-se absurdo e herético. D. Macedo Costa foi mais rigoroso: reconhecer no poder civil autoridade para dirigir as funções religiosas equivalia a uma apostasia.

Depois de travadas essas discussões, os Bispos foram presos e exilados, e os padres retomaram suas atividades, mas a Questão serviu como desgaste para o Poder Imperial que se viu fragilizado diante da Igreja. O levante teve repercussão internacional, o que não era bom, a Questão Religiosa foi um desgaste político, religioso, ideológico, que indicava o fim do império e o inicio de uma república que estava por vir.

Não muito diferente da ‘“Questão Religiosa”, foi marcante para a historiografia nacional a “Questão Militar”, um crise estatal que sufocava o poder imperial prestes a ruir. Os quadros militares, de altas patentes ou oficialato, eram privativos de pessoas oriundas da elite brasileira, mas que a burocracia imperial fez com que cada vez menos as elites se interessassem pela vida militar, devido demora de promoções, salários baixos, péssimas condições de trabalho. Assim, os cargos militares cada vez mais deixavam de possuir “nobres” em seus quadros e passavam a abrir suas carreiras para filhos de militares mais antigos. Após a Guerra do Paraguai o sentimento nacional começava a surgir dentro das instituições militares, que estavam passando a zelar mais pelo militarismo e menos pela Instituição Imperial.

No Inicio da década de 1880, foi sugerida a criação de um Montepio aos militares, como objetivo de melhorar suas condições de vida. O Montepio foi sugerido pelo Visconde de Paranaguá, na verdade não foi uma sugestão, seria uma obrigação. O então Tenente-Coronel, Antonio de Sena Madureira, se opôs a idéia, sendo punido por esta atitude. No ano seguinte 1884, Sena Madureira foi novamente punido, pois convidara o abolicionista Francisco José Nascimento, a visitar a escola de Tiro do Rio de Janeiro. Após homenagear José Nascimento, Madureira foi punido e transferido para o Rio Grande do Sul.

Após a transferência de Sena Madureira, o então ministro da guerra, Alfredo Chaves decidiu proibir qualquer veiculação militar com a imprensa. Sena Madureira encontrou no Rio Grande do Sul, o Marechal Deodoro da Fonseca, que se recusou a cumprir a proibição de veiculação militar com a imprensa, sendo esta ordem revogada meses mais tarde pela corte, o que não deixou de gerar um conflito desgastante.

Outros fatos contribuíam para o enfraquecimento do governo, como o do Coronel Cunha Matos, que denunciou a corrupção do comando militar do Piauí, e a denúncia feita por Sena Madureira ao Jornal “A federação”, dirigido pelo gaúcho Júlio de Castilhos, do descaso com o Exército brasileiro pelo Poder Imperial. A Escola Militar do Rio de Janeiro lançou um manifesto através de seus alunos apoiando as iniciativas de Cunha Matos e Sena Madureira, que foram desligados do Exercito, mas D.Pedro II resolve revogar o desligamento por saber da forte influência dos dois no meio militar, e que desligados do exército teriam mais liberdade para organizar uma possível conspiração.

Foi criado o Clube Militar, presidido por Deodoro da Fonseca, que solicitou ao Ministro da Guerra que desobrigasse os militares a caçarem os escravos fugitivos, o que causou mais desavenças entre militares, Poder Imperial e elites agrárias.

Esse desgaste estatal serviu para se perceber que apesar de não haver ainda ruptura, pelo menos do âmbito militar já se havia um sentimento nacional, uma exigência de respeito, e que os militares são a mostra do sentimento pátrio em qualquer nação do mundo e que merecem todo respeito e reconhecimento, além de deter grande poder. Desta forma a “A questão militar” deixou o Brasil a um passo da República.

A Abolição da escravatura foi o “apagar das luzes” do governo Imperial, já desfragmentado, já em crise, e que ainda por cima sofria forte pressão da Inglaterra para que fosse proclamada, mesmo com a proibição do tráfico negreiro de 1850, com a Lei do Ventre-Livre de 1871 e com a lei Saraiva de Cotegipe ou dos Sexagenários de 1885. A abolição era uma causa defendida por alguns clérigos, por jornalistas, políticos e muitos Maçons entre tantas personalidades que foram fundamentais no processo. Evidentemente que havia uma boa parte do parlamento contra a abolição, tendo em vista que o Brasil tinha sua base de sustentação econômica voltada para a agricultura.

Ao perceber que já não havia mais o que fazer e visto que a proclamação da República iria ocorrer, logo foi levantada a idéia de indenização a todos os senhores de terras, engenhos e latifúndios, mas a Coroa não dispunha de recursos para suprir tal indenização. Percebendo que o Estado não indenizaria esses senhores, eles resolvem então aderir ao Republicanismo e a oposição a Coroa, sob forte influência de abolicionistas e  muitos deles Maçons como Luís Gama, Joaquim Nabuco, José Antônio Marinho, Souza Dantas, Ruy Barbosa, entre tantos homens de Luz que trabalharam na emancipação definitiva dos escravos. Aproveitaram a viagem do Imperador D. Pedro II e forçaram de maneira sutil a assinatura da Lei Áurea.

No Dia 13 de Maio de 1888 data escolhida pela princesa Isabel em homenagem a data de nascimento do seu Bisavô D.João VI, o Brasil tornava livres seus escravos, é um romance histórico todo o enredo, mas os problemas ainda não haviam sido sanados, não houve uma política de reparação de danos nem a escravos nem a Senhores de escravos, o que agravou a crise política e social do Império. Os negros se viam perdidos e perambulando pelas cidades e pelos campos, não houve uma política de reforma agrária. Há uma possibilidade gigantesca de que se tivesse sido feita reforma agrária neste  período as diferenças sociais do Brasil seriam menores. A Coroa havia perdido um pilar muito importante na sustentação de seu governo que eram as elites agrárias e senhores de escravos, O fim do tráfico negreiro enfraqueceria a economia e a Coroa deveria criar alternativas para sair da crise, o que não conseguiu fazer.

Em todo esse processo mais uma vez, é possível perceber que a mudança nas estruturas políticas e sociais foi promovida por uma elite, sem participação popular.

A proclamação da República foi um golpe Militar de um Marechal monarquista, Maçom e revolucionário para época, sob forte pressão intelectual, Deodoro da Fonseca, resolve então proclamar a República, e nomear um novo conselho de ministros. Todos os dezesseis ministros eram maçons. Permanece a história de que os primeiros despachos do Marechal foram assinados dentro do Palácio do Lavradio, no Rio de Janeiro, na época Sede do Grande Oriente do Brasil, porém não há documentação comprobatória.               

Brasil a Construção de uma identidade Republicana

Para a maior parte da população não houve diferenças entre o Regime Imperial e a República, afinal as oligarquias, as elites brasileiras sempre foram as protagonistas dos processos políticos e sociais do país. A maior parte da população permanecia analfabeta, sem acesso à informação, reclusa ao campo. Este sentimento de que apenas as elites comandavam os rumos da nação permaneceu pouco alterado por longos anos, nos períodos da República Velha, onde havia a política do Café com Leite, no golpe de Getúlio Vargas, durante o governo de JK, com seu populismo e durante o Regime Militar. A reabertura para a democracia, também é mera especulação, embora todos soubessem, que Tancredo Neves não viria para libertar seu povo, como se fazia acreditar, e que seu concorrente Paulo Maluf era um antigo afilhado da elite econômica brasileira, apoiado pelos militares. Após a morte de Tancredo, antes da posse, assumiu a Presidência José Ribamar de Araújo Costa, ou José Sarney, filho de uma família tradicional do norte do país, entre o Maranhão e o Pará, herdeiro do coronelismo remanescente.

Na primeira eleição para Presidente, entre 22 candidatos que defendiam os mais diferentes interesses, ficaram dois candidatos antagônicos, Fernando Collor que tinha “nascido com aquilo roxo”, ou seja nasceu das elites para governar para elites, e “caçar marajás”, e Luis Inácio Lula da Silva, que de origem pobre, sem formação universitária, representava uma vontade esquerdista e surgia como opção para um país recém saído de uma ditadura e como representante de uma América já tão desfragmentada com ditaduras e pobrezas, mas que não agradava empresários e a burguesia brasileira. No segundo turno era evidente que não venceria Lula, saiu vitorioso Fernando Collor.

O Governo Collor agradou gregos e troianos com uma política externa acentuada, abertura econômica, modernização do serviço público, tudo muito bom, mas assim como D.João VI, D.Pedro II, Vargas, JK, Collor menosprezou o Congresso, acreditou poder governar através do poder executivo, assim como fez D.Pedro I com o Poder Moderador, agredindo políticos vindos do regime militar, de antigas oligarquias, ou financiados por estes, não tardou muito para que fosse desfeito seu governo, e por uma ilusão que ficará marcada na memória brasileira, seu Impecheament foi aprovado, houveram os “ cara-pintadas”, CNBB, CUT, dentre outras organizações que forçaram alguma atitude por parte do parlamento, o que foi feito.

Após a cassação do presidente Collor, que foi ilegítima ( sem pretender defendê-lo), pois o mesmo havia renunciado ao cargo, não podendo ser cassado pelos problemas de seu governo. Assume seu vice Itamar Franco, sem expressão, pode fazer um governo modesto e sem muitas complicações, consegue criar o plano Real, dando poderes a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e também a sua reeleição, permanecendo como forte aliado o congresso, a política econômica, e Neoliberalismo, dando maior força ao empresariado, com interferência mínima do Estado na economia.

Ao fim da era FHC, ascenderia ao poder o ex-metalúrgico LULA, que disputaria quatro eleições à presidente. Mais maduro, menos radical, Lula consegue eleger-se mantendo a política econômica de FHC, a dando mais ênfase a política social. Dizer que o povo votou em Lula porque acreditava que ele era um homem do povo, é uma metáfora populista, pois dificilmente a mentalidade do eleitorado brasileiro mudaria em menos de 20 anos, o que não ocorreu em 500, a eleição de Lula, foi o encerramento de um ciclo político, após a elite chegar ao poder na abertura política com Collor, com a eleição dos sociais democratas ( PSDB), era a hora da “esquerda” mesmo camuflada chegar ao poder, ainda que para isso tivesse que contar com velhos inimigos para garantir a governabilidade, Paulo Maluf, José Sarney, a filha de Sarney Roseana, Renan Calheiros, o próprio ex-presidente Collor, e até mesmo ouvir conselhos de Antonio Carlos Magalhães e Delfim Neto, ou seja a ruptura ainda não veio, estamos a mercê de pessoas engajadas e comprometidas com seus próprios interesses, e o povo ainda espera a sua vez de agir como protagonista das grandes transformações sociais.

O que faltou para que houvesse de fato uma República no Brasil e um sentimento nacional? Faltou uma colônia de povoamento, faltou uma chance de o povo chegar ao poder de fato, faltaram investimentos na educação, faltou humildade, faltou justiça, faltaram homens-livres que quisessem ver um futuro melhor não apenas para seus filhos, mas também para os netos de seus vizinhos.

Considerações finais

O objetivo deste trabalho de aumento de salário, como peça de arquitetura, é mostrar aos Irmãos como o Brasil foi vitima desde o seu descobrimento de roubos, de exploração, de uma política voltada a interesses pessoais, controlado por alguns. Ressalte-se que desde 1500 não há uma ruptura política, não há alternância real e efetiva de poder, não há políticas sociais que visem promover mudanças.

Conclui-se que a corrupção é um mal diagnosticado no DNA da política nacional, que cabe a homens livres e de bons costumes, construtores de uma sociedade ética, digna, iluminados por um Deus que tudo vê, colaborarem com seus quadros, com sua prática, sua vivência de momentos de eficaz mudança nacional, é o que espero ter mostrado aqui.

Só é possível a construção de uma verdadeira identidade nacional a partir do momento que houver uma ruptura real com as oligarquias que permanecem no poder anos após anos. Hoje, a forma acessível de mudanças é o voto consciente nas Eleições Municipais e Gerais. A participação de pessoas de todas as camadas sociais e culturais é necessária para mudar esse panorama descrito neste Trabalho. É necessário tomar consciência que não se trata de continuar agindo como povo, como uma massa uniforme sem vontade própria, mas como cidadãos com capacidade de gerir uma mudança substancial na sociedade.  Segundo Noberto Bobbio, em a Era dos Direitos:

       A democracia moderna repousa na soberania não do povo, mas dos cidadãos. O povo é uma abstração, que foi freqüentemente utilizada para encobrir realidades muito diversas[3]

                               Hoje já é possível fala-se em mudanças, de denunciar corrupção, exploração, sem medo de retaliação ou censura, as escolas democráticas estão alicerçando, dentro das Igrejas, sindicatos, escolas, da própria Maçonaria, o povo está mais politizado, mais critico, e cada vez mais reconhecendo seus direitos.

                               Ao elaborar este trabalho, houve um, fato inédito na política nacional, que foi o um governador de Estado, ser preso por envolvimento em  corrupção, e a possibilidade de intervenção federal, isso só é possível com engajamento social, amadurecimento político-social, de um povo que sabe de sua capacidade, de sua força, de seu trabalho. O povo brasileiro é um povo trabalhador, um povo alegre, que pula nas ruas com o carnaval, mesmo com tantos problemas, e que agora passa a lutar por um protagonismo em uma  sociedade sem diferenças de cor, sexo, religião, classes, e que está vendo um Brasil para os brasileiros, é o que queremos, é o que veremos, é o que seremos, com Liberdade, Igualdade e Fraternidade, Justa e Perfeita.

Profº Vítor Andrade.´.