19 de jan de 2010

Abertura dos Portos


A abertura dos Portos - 201 anos (1808-2009)
A chegada de D. João e a transferência da Corte para o Brasil

A transferência do Corte Portuguesa para o Brasil deu-se no dia 26 de novembro de 1807, com ele viria também todo o Estado Português, toda a administração pública, e aproximadamente 15.000 portugueses, maioria nobres, e serviçais do Reino de Portugal.



O Principal motivo da transferência da corte Portuguesa para o Brasil foi primeiramente o Tratado de Fontainebleau, assinado entre a França e a Espanha que dividiria o Reino de Portugal, o momento era das grandes invasões Napoleonicas, que em 1806 tentou sem sucesso invadir a Inglaterra, decretando assim o bloqueio continental, pois Portugal não aceitou a condição do bloqueio pelo fato de ser um forte aliado da Inglaterra. Napoleão resolve então invadir Portugal, mas para isso era necessário cruzar o território espanhol para chegar até Lisboa. As tropas de Napoleão chegam ao território Português no dia 30 de novembro de 1807, mas as embarcações que trariam a familia real e a corte portuguesa, já estavam em alto-mar, e viriam desembarcar no Brasil no dia 22 de Janeiro de 1808 na provincia da Bahia.



Dom João , no dia 28 de Janeiro declara a abertura dos Portos as nações amigas, pois até então a economia da colônia era baseada através do monopólio comercial assim era uma maneira da Côrte assegurar sua sobrevivência, esse medida era chamada pacto colonial. O fato de D. João ter aberto os Portos foi a primeira sinalização de Independência da Colônia, pois antes da abertura, a econômia era básicamente de subsistência, ou para a sustentação para a o Reino de Portugal, assim D. João e a Corte partem para o Rio de Janeiro com o intuito de estruturar o poder politico português em terras brasileiras. Em abril de 1808, D. João revogou os decretos que proibiam a instalação de manufaturas na Colônia, isentou de tributos a importação de matérias-primas destinadas à indústria, ofereceu subsídios para as indústrias de lã, de seda e do ferro, incentivando a introdução de novas máquinas. Criou, também, no mesmo ano, a Biblioteca Real, o primeiro Banco do Brasil, a Escola de Marinha e a Imprensa Régia e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.



Houve a abertura de produções gráficas no Brasil, assim surgiriam às primeiras revistas e jornais, inovando a consciência e mentalidade dos que aqui residiam, mas isso não significava uma liberdade de expressão e imprensa, era apenas o inicio para abastecer a elite letrada da Corte.

A gazeta do Rio de Janeiro - tinha um caráter quase oficial e estava sujeito, como todas as demais publicações, a uma comissão de censura encarregada de examinar os papéis e livros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra religião, o governo e os bons costumes.

A corte portuguesa trouxe consigo a preocupação de criar academias e fabricas, foi criado a partir desse momento um observatório astronômico, fundando a fábrica de pólvora e arsenais, onde anos depois trabalharia lá Joaquim Gonçalves Ledo, e que se tornaria em 1811, a Academia Militar. Este órgão tinha entre as suas funções, a de promover um curso das chamadas ciências exatas (Matemática) e de observação (Física, Química, Mineralogia e História Natural). Essa academia formava oficiais do exército, engenheiros, geógrafos e topógrafos para que administrassem as obras empreitadas pelo governo, como a abertura de estradas, minas, portos, etc.. D. Rodrigo, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, criou medidas de política e defesa da Colônia estruturada, por que também se preocupava em estabelecer canais de comunicação com todas as regiões.



Os objetivos reais dessas medidas eram principalmente em proteger a colônia de guerras e facilitar a vida econômica da colônia que incluía o trafego através de rios e dos Portos, chegavam ao o Rio de Janeiro mercadorias e gêneros alimentícios tanto do exterior quanto de outras regiões do Brasil. As embarcações que passavam pela Baía da Guanabara traziam hortaliças e pequenos animais. Por terra chegavam animais de grande porte e produtos vindos da região das Minas e de São Paulo.




Essas medidas jamais haviam sido pensadas antes da chegada da Corte ao Brasil, assim dá para entender a importância da vinda da Família Real a Colônia, mas havia preconceito e retaliação as que eram nascidos na colônia em relação aos vindos de Portugal, principalmente na esfera comercial, e nos cargos públicos e nos negócios. Muitos dos Novos habitantes eram imigrantes, não apenas portugueses, mas espanhóis, franceses, ingleses, que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados



Neste mesmo período na Europa Hipólito José da Costa, estava preso, pelas perseguições que sofreria por indicação de Pina Munique pelo fato de ser Maçom, após fugir da cadeia em 1805, consegue em 1808 chegar a Londres na Inglaterra, onde fundaria o jornal “Correio Braziliense”, pois no Brasil pelo fato de existir a censura dificilmente poderia circular no Brasil, esse seria o maior jornal de veiculação que retratava a verdadeira realidade brasileira, onde defendia já a partir daí a abolição da escravatura, transferência da capital para o interior do país, e até mesmo de forma sutil a Independência do Brasil, Hipólito entrou para o rol dos brasileiros celebres reconhecidos mundialmente, e hoje é o “Patriarca da Imprensa Brasileira”.


Mas de Fato o Era a Abertura dos Portos? Há várias linhas de frente, uma delas protecionismo Estatal, depois protecionismo ecônomico, e outra vertente é Independência se consolidando,e a abertura diplomática da colônia. A abertura dos Portos não é um fato histórico isolado, ele abrange as relações internacionais, assim como economia, direito, cultura.


A abertura era um fator inevitável, o principe D. João não tinha alternativa, ou se fechava e se afundava, ou abria o país e a colônia para o mundo, a abertura simboliza um marco das relações ecônomicas, politicas e internacionais do país, e um sinal de amadurecimento, de uma terra de Santa Cruz, onde se plantando tudo dá.



Um comentário:

ZÉ ANTONIO disse...

Ir.´. Vitor

Faltou detalhar o papel da Corôa Inglesa nesta história toda.

É importante, porque determina o início da nossa dívida externa. Os "brits" conseguiram com isso um enorme mercado para suas mercadorias, matérias primas, maquinário e capital especulativo.

TFa
Filardo
ARLS Arquitetos do Progresso
Rito Moderno