10 de mar de 2011

A Revolução Inglesa

A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.

Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

A Inglaterra atingiu no século XVII notável desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência papal, criaram a igreja a nacional inglesa, confiscaram terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tais tarefas agradaram à burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior, sal, sabão, alúmen, arenque e cerveja a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira. E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os artesãos, que pagavam caro por alúmen e produtos indispensáveis a seu trabalho. Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às corporações de ofício impedia o aumento da produção industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas. Outro problema econômico estava no campo. A alta de preços e a expansão do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras. Isto despertou a cobiça dos produtores rurais. Eles tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam transformar em propriedade privada as terras coletivas, devolutas ou sobre as quais havia uma posse precária. Tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o equilíbrio social necessário a sua existência, barrava os cercamentos e punha contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista rural, a gentry.

No plano político, havia o conflito entre rei e Parlamento. A este, instituído pela Carta Magna de 1215, cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de fato, convocando pouco o Parlamento. As classes aí representadas não se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses. O rei promovia desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na França.

A luta política desenvolveu-se então no campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia. Agora, os Stuart ressaltavam a forma católica do anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro, através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo), que rejeitava o anglicanismo.

A Revolução Puritana foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo controle político do país.

Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e Jaime I, rei da Escócia, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino. Perseguiu seitas radicais e até os católicos, que organizaram a Conspiração da Pólvora em 1605 (pretendiam explodir Westminster durante um discurso do rei). Os descontentes emigravam para a América do Norte.

A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento, uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía rendas de suas próprias terras e de outros monopólios.

Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior o obrigam a convocar um Parlamento hostil, que lhe impõe a Petição dos Direitos. Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe negaram a aprovação de rendas fixas. O rei dissolveu o Parlamento, que só voltaria a reunir-se em 1640, ano da Revolução.

Carlos I apoiou-se na Câmara Estrelada, tribunal ligado ao Conselho Privado do rei. Dentre seus assessores, destacaram-se o Conde de Strafford e o arcebispo Laud, de Canterbury, responsáveis pela repressão violenta do período. Cresceu a emigração para a América. O rei passou a cobrar impostos caídos em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida. Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se manteve até 1653.

O Parlamento foi duro com o rei. Destruiu a Câmara Estrelada. Strafford foi executado em 1641 e Laud, em 1645. O rei não poderia mais ter exército permanente. O Parlamento se reuniria a cada três anos independentemente de convocação real; e conduziria a política tributária e religiosa. Acusou o rei de responsável pelo levante na Irlanda católica em 1641 e lhe dirigiu a Grande Remonstrance (repreensão). Em janeiro de 1642, o rei foi ao Parlamento e exigiu a prisão de cinco líderes oposicionistas. Houve reação violenta, sustentada nas milícias urbanas convocadas em apoio ao Parlamento.


O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movi­mento mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem esperanças e aderiram a movimentos religiosos radicais, como os ranters e os seekers.

Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor. Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para com­bater os rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com rigidez e intolerância, impondo suas idéias puritanas. O filho Richard Cromwell o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em 1659.


Com apoio do general Monk, comandante das tropas da Escócia, o Parlamento-Convenção pro­clamou Carlos II rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e pendurado na forca. O poeta Milton foi julgado e condenado. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo. Surgiram dois partidos: os whigs, contra o rei e pró-Parlamento; os tories, defensores das prerrogativas reais.

Jaime II, irmão de Carlos II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o catolicismo, punindo os revoltosos, aos quais negava o habeas-corpus. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra.

Os novos soberanos tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.

Os ministros passaram a tomar as decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro. Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e, em época de guerra, orientavam a política interna e externa. Em 1694, formou-se o tripé fundamental para o desenvolvimento do país, com a criação do Banco da Inglaterra: o Parlamento, o Tesouro e o Banco.

Abriam-se as condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.

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