Dia do Fico

Dia 09 de Janeiro dia do Fico
*Por Vítor Andrade

Desde a transferência da Corte portuguesa ao Brasil, em 1808, o povo que havia permanecido em Portugal ficou literalmente a ver navios, assistiram a família real e a nobreza fugirem desesperadamente para a colônia brasileira, e meses mais tarde viram a colônia virar metrópole, e com isso o fim do pacto colonial. Isso tudo, sem sombra de dúvidas, era muito ruim para os portugueses.
Após o congresso de Viena, sete anos mais tarde, e o fim das guerras travadas com Napoleão, o povo português queria de volta a família real a Lisboa e o retorno do pacto colonial. O povo português exigia o retorno do Rei a Portugal, e o Brasil viu que podia ser Independente. Eis que em Agosto de 1820 eclodia a Revolução Liberal do Porto, em Lisboa. Essa revolução exigia o retorno da Família Real a Portugal, o retorno do Brasil a condição de Colônia, e o estabelecimento de uma monarquia constitucional. Surge um grande problema para D. João VI, ficar no Brasil e ver o reino de Portugal se transformar em uma república, voltar para Portugal e rebaixar o Brasil a situação de colônia, o que causaria revolta por parte dos comerciantes e o povo brasileiro, não podendo ser esquecido que a América espanhola já estava se emancipando, que já haviam grandes movimentos em prol de uma libertação da América, e com grande participação popular, inclusive da maçonaria.D.João tinha ao seu lado uma grande aliada a Igreja Católica, defendia os Estados Absolutistas.
As instituições principalmente comerciais via que o Brasil deveria ser Independente, pois não era interessante o retorno do pacto colonial, mas também já não era mais vantajoso tornar-se uma monarquia portuguesa, ela queira sim o Império do Brasil.
Antes de partir o Rei D.João VI assinaria decretos importantes como que daria igualdade de condições e participação brasileira em relação a Portugal, assim dava certa tranqüilidade aos comerciantes e fazendeiros que ficaram no Brasil. Em Portugal, a Revolução Liberal estabeleceu uma junta governativa. Em função de o Rei estar ausente de Portugal governaria o Estado, convocariam as Cortes, redigiriam e aprovariam uma nova Constituição. Dentre os critérios de representação, o Brasil ficaria com 70 representantes, num total de mais de 200, e as capitanias passariam a se chamar províncias. No Brasil a notícia foi recebida com grande euforia. O Norte e Nordeste haviam se rebelado (Belém e Salvador), e no Rio de Janeiro a revolta seria pela reformulação dos ministérios e pela convocação das cortes com eleições indiretas. Dentre as facções políticas brasileiras surgiu, assim, o Partido Português, que defendia o retorno do Rei D. João VI à Portugal, e o retorno do Brasil à condição colonial.
O Rei D. João VI, então decidiu que seu filho D. Pedro fosse para Portugal buscando uma solução para o problema, chegando a lançar um decreto enviando D.Pedro para Lisboa, mas sobre pressão do Clero, da Nobreza e dos militares D. João VI resolve mudar de planos e retornar à Portugal, sob uma saída muito inteligente, pois assim continuaria com os plenos poderes tanto no Brasil como em Portugal, pois deixaria D.Pedro como príncipe regente do Brasil e após a sua morte uniria os dois Reinos e a manteria viva a Casa dos Bragança. Em abril de 1821, D. João VI retornaria a Portugal, com mais 4.000 pessoas entre nobres, militares, clero, magistrados. O Brasil passou a ser governado por um príncipe regente, D.Pedro de Alcântara, mais tarde intitulado D.Pedro I.
Meses depois, no Brasil ocorreria a convocação para as cortes, e entre os eleitos estariam muitos defensores da Independência do Brasil. Muitos deles pertencentes à Maçonaria como: Cipriano Barata, médico e eleito pela província da Bahia, Francisco Muniz Tavares, Padre e eleito pela província de Pernambuco, o irmão de José Bonifácio, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, advogado eleito por São Paulo, Diogo Antônio Feijó, Padre e eleito por São Paulo, e Nicolau dos Santos Vergueiro, fazendeiro e também eleito por São Paulo.
A Maçonaria neste momento ainda continuaria suspensa e as Lojas Maçônicas fechadas. As atividades maçônicas ressurgiriam em 24 de Junho de 1821 período de festas a São João, que é o padroeiro dos Maçons. Cerca de um ano mais tarde seria iniciado o príncipe regente D.Pedro I. Tomaria novo fôlego o trabalho incansável da Maçonaria para proclamar a independência do Brasil. Os Maçons travavam a luta emancipacionista tanto nas Lojas Maçônicas quanto na vida política e social brasileira, que no momento encontrava-se instável. As cortes haviam se reunido em janeiro de 1821 e àquela hora já teriam editado uma série de leis e decretos que prejudicariam o Brasil. As províncias agora não mais seguiam orientação do Rio de Janeiro e sim de Lisboa, tanto que no fim do ano de 1821 uma determinação vinda direta de Lisboa, transferia ministérios e repartições públicas do Rio de Janeiro para Lisboa, e a última reação de Portugal foram os decretos 124 e 125 de Dom João VI, que exigiam o retorno imediato do príncipe Dom Pedro I à Portugal.

As cortes gerais extraordinárias e constituintes na nação portuguesa, havendo decretado, em data de hoje a forma de governo e administração pública das províncias do Brasil, de maneira que a continuação da residência do príncipe real no Rio de Janeiro se torna não só necessária, mas até indecorosa à sua alta hierarquia: e considerando juntamente quanto convém aos interesses da nação que sua alteza real no viaje por alguns países ilustrados , a fim de obter aqueles conhecimentos que se fazem necessários, para um dia ocupar dignamente o trono português: mandam respeitosamente participar a El-Rei que tem resolvido o seguinte: 1º que o príncipe real regresse quanto antes para Portugal; 2º que Sua Alteza, logo que chegue a Portugal, passe a viajar incógnito às cortes e reinos da Espanha, França e Inglaterra, sendo acompanhado por pessoas dotadas de luzes, virtudes e adesão ao sistema constitucional, que para este fim, Sua majestade houver por bem nomear.

A essa altura o Brasil já não podia mais retornar a sua condição colonial, já havia uma mentalidade própria se solidificando. Os próprios brasileiros que foram estudar na Europa, no inicio do século, àquela altura, já haviam se formado, já eram homens maduros, e muitos faziam parte da corte Portuguesa, como é caso de José Bonifácio de Andrade e Silva, que anos antes havia sido apresentado ao Ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que solicitou décadas antes ao Maçom Hipólito da Costa para ir aos Estados Unidos e a Inglaterra para estudos econômicos.
José Bonifácio se formou em Coimbra, foi professor universitário, e com a formação da juntas governativas provisórias foi nomeado vice-presidente da província de São Paulo, assim teria uma proximidade muito grande junto ao imperador Dom Pedro I.
A partir do mês de setembro de 1821, circulava pelas ruas do Rio de Janeiro o jornal “Reverbero Constitucional Fluminense”, impresso feito circular pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e o Conêgo Januário da Cunha Barbosa. A principio, o jornal defendia a idéia de Reino Unido, defendendo que o Brasil voltasse a ser Sede da Corte. O jornal tomou uma dimensão muito grande e começou a defender a Independência do Brasil.
Em janeiro de 1822, D.Pedro I deveria cumprir os decretos de seu pai e partir para Portugal. No dia 09 do mesmo mês, os maçons Joaquim Gonçalves Ledo, José Januário da Costa e José Clemente Pereira, um magistrado que havia sido eleito para o Senado da Câmara, entregaram uma carta ao príncipe regente, assinada ainda por José Bonifácio, Frei Francisco de Santa Tereza e Pedro Dias Paes Leme e mais 8 mil assinaturas, solicitando que não jurasse a Constituição portuguesa e que descumprisse os decretos de seu pai, permanecendo no Brasil. Em resposta D. Pedro I pronunciou a famosa frase: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto, diga ao povo que eu fico”. Depois de dar resposta: fico. D Pedro dirigindo-se á janela, disse ao povo: “Agora só tenho a recomendar-vos: união e tranqüilidade”.
A partir desse momento como a própria orientação do príncipe era a hora de tranqüilidade. As tropas portuguesas que se negavam a jurar fidelidade a D. Pedro eram mandadas de volta a Portugal, e criava-se assim o exército brasileiro. José Bonifácio foi nomeado ministro de D. Pedro. Ainda não era a Independência do Brasil, e sim uma resposta do partido brasileiro, exigindo maior autonomia, em um segundo momento o desejo de uma Independência política começou a se fortalecer. O dia 09 de Janeiro de 1822 é considerado pela historiografia brasileira como: “O dia do Fico”.
José Bonifácio é considerado hoje “Patriarca da Independência”. A sua inteligência sempre foi uma de suas maiores virtudes vindo a se tornar o todo poderoso Ministro do Reino e Estrangeiro. Devido a influência de José Bonifácio junto ao Príncipe, considerando que Bonifácio era defensor da idéia de uma Monarquia Constitucional, enquanto o grupo de Gonçalves Ledo era a favor de um regime republicano. Essas questões seriam levantadas diante do impasse do imperador, se convocava eleições diretas ou indiretas para as Cortes portuguesas. Começava aí o distanciamento do Príncipe em relação a Portugal, e abriria as portas para a Independência do Brasil meses mais tarde.





*Vítor Andrade é licenciado em história.
Estudioso das relações políticas da história do Brasil.
Ex-Membro da escola nacional de formação do PCdoB.