Blog do Professor Vítor: 19 de novembro

Outro dia estava observando uns livros de história de 5ª série, e lá falava justamente sobre a Bandeira Nacional, a imagem que se passa de patriotismo é muito distorcida, posso afirmar que fiz ensino fundamental e médio e nunca, ouvi o Hino da República, da Independência, da Bandeira, depois fui para a faculdade de História, pós-graduação e a mesma coisa. Já que ninguém me falou nada mesmo, deixa que eu falo para os outros. Resolvi, então, esclarecer um pouquinho os fatos.

Cabe lembrar que o Brasil só teve Hino Nacional e Bandeira após a sua Independência. É claro que entre o período de 1822 a 1831, ano em que D.Pedro II “assume infantilmente o trono”, não houveram mudanças significativas na organização estatal, ou na sociedade brasileira, a ruptura política e social é assunto para outro tema, mas por que então mencionar tantos fatos antes de se falar da bandeira? Por que o historiador precisa disso, ele precisa elucidar os fatos, como um construtor de uma parede, ou seja tijolo por tijolo.

Em 1808 quando D. João foge de Portugal para o Brasil, devido as invasões Napoleônicas, ele traz todo Estado português, e toda burocracia estatal. D.João ao contrário do que muitos falam não era um simples comedor de frango, era sim um grande estadista. D.João trouxe a primeira etapa da Independência do Brasil, a segunda veio apenas em 1815 no congresso de Viena, com o mapa europeu redesenhado. D.João sabiamente eleva o Brasil ao Reino Unido de Brasil Portugal e Algarves, com isso nós ganhamos uma bandeira e um brasão próprios, mas havia outros impasses, o Congresso proibia que países tivessem suas sedes fora da Europa. D. João sai do impasse diplomático unindo reinos e continua no Rio de Janeiro. Neste período, de 1808 à 1822, tivemos 4 bandeiras que serão mais adiante descritas.

Em 1820 explode a rebelião do Porto em Portugal, e em 1821, D.João VI resolve voltar a Portugal para contornar a situação. No campo político, a separação entre Brasil e Portugal se tornava cada vez mais evidente. Antes do retorno de Dom João VI a Portugal, ele já antevia que mais cedo ou mais tarde a emancipação política do Brasil viria a ocorrer. Consta que haveria dito a D.Pedro: Pedro se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros.

Assim o Brasil cada dia se separava mais de Portugal, mais ainda não havia a ruptura, o dia 9 de Janeiro o “Dia do fico” e o dia 07 de Setembro, é apenas a concretização das palavras do “comedor de frango” ou melhor D. João VI, aqui nota-se que a Independência foi fruto da vontade de um povo que não queria mais ser colônia, ou pelo menos uma parte dele.

Mas que isso tem a ver com a bandeira? Tudo. A Bandeira Nacional é o que faz o mundo reconhecer quem é seu país, ora se nesse momento éramos independentes, não podíamos mais usar a bandeira do Reino Unido de Brasil Portugal e Algarves, entra em cena então o patriarca da Independência: José Bonifácio, que já havia conhecido a Europa e sabia que para sermos independentes precisávamos de bandeira, de brasão próprio.

Quem compôs o Hino da Independência? D.Pedro I, e quem elaborou a bandeira foi José Bonifácio e Jean Baptiste Debret, desenhista e pintor de grande importância no Brasil de 1816 à 1830. Esta bandeira durou de 18 de Setembro à 1º de Dezembro de 1822.

Havia a tradição que a cada troca de reinado que se trocasse a Coroa desenhada na bandeira, essa foi a única mudança, o café e o tabaco continuavam presentes um pouquinho diferente seu formato mas ainda eram café e tabaco Esta bandeira do período Imperial, foi criada a partir do decreto de 18/09/1822, ainda ostentava um coroa real e não imperial, então em 01/12/1822 era trocada pela coroa Imperial.

Tinha o verde que representa nossas matas, o amarelo o nosso ouro, o azul nossos rios e as estrelas nosso céu... Nossas matas até hoje estão sendo destruídas pela nossa riquíssima herança colonial, o nosso ouro foi parar na Inglaterra, e nossos rios continuam até hoje sendo desrespeitados e destruídos.

Então vamos lá: D.Pedro I criou a maior Dinastia Européia na América com seu casamento com D. Leopoldina da Casa do Habsburgo da Europa, família rica e poderosa desde o Século XI na Áustria. O verde na verdade simboliza a casa dos Bragança, mas no Brasil, por que em Portugal a cor é o escarlate; o amarelo simboliza a casa de Lorena ou da casa imperial da Áustria ( Habsburgo); e para o losango existem várias versões, entre elas que D.Pedro utilizou o losango em admiração a Napoleão, afinal o Imperador era Bragança e Bourbon descendente de reis da França, onde o símbolo era utilizado em bandeiras de guerra, outra versão mais inusitada seria de que o losango teria sido uma homenagem à mulher, ou a sua genitália, pela admiração que o Imperador tinha pelas mulheres, fica a cargo do leitor escolher a versão. Este é o fim das bandeiras do Primeiro Império.

O Segundo Império foi um período conturbado, de guerras, conflitos, e imaturidade política, talvez nesse período houvesse investida de rupturas, mas não eram rupturas nacionais ou políticas e sim rupturas regionais ou locais, mas o que isso tem haver com a bandeira? A bandeira do império de Pedro I tinham 19 estrelas e a de Pedro II 20, devido a criação da província de Rio Negro (Amazonas) e nenhuma ligação com a Teresa de Duas Sicilias sua esposa e mãe de princesa Isabel. Na verdade D. Pedro II tinha mais coisas a fazer ao invés de mexer com bandeiras, até mesmo tirar um cochilo.

Essa bandeira do Brasil durou até proclamação da república 15 de Novembro de 1889, tendo sido substituída pela bandeira provisória do Brasil que durou 4 dias, bem parecida com a do Estados Unidos da América, mas com o Verde, Azul, e 20 estrelas brancas, da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, criada no Centro Republicano Lopes Trovão no Rio de Janeiro. Ainda bem que o projeto não foi adiante, pois muitos golpistas e políticos queriam esquecer de vez todas as lembranças do período imperial. O Maçom Deodoro da Fonseca resolve manter o mesmo padrão da bandeira do Império, retirando apenas a Coroa Imperial, mas houveram muitos projetos pela mudança da Bandeira Nacional: um deles do Maçom Barão do Rio Branco Mas foi vencedor o projeto de Raimundo Teixeira Mendes, desenhado pelo pintor Décio Vilares e instituída com o decreto Nº 4 de 19 de novembro de 1889. O losango diminuiu e uma esfera azul com 21 estrelas, representando um globo celestial substituiu o escudo ou brasão imperial. Essa esfera ao contrário do que dizem, representa a esfera azul que foi utilizada na Confederação do Equador, que afinal de contas tinha sido uma revolução de ideais republicanos.

Esse decreto foi redigido pelo Maçom Rui Barbosa, assinado pelos maçons Campos Sales, Nicolau dos Santos Vergueiro, Quintino Bocaiuva entre outros, aqui fiz questão de citar os maçons para justificar sua influência no período republicado, e para mostras como eles estavam em volta de Deodoro da Fonseca.

O Artigo 11 do decreto Nº 4 de 1889 diz: “A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais: verde e amarelo, do seguinte modo, um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul e pontuada por 21 estrelas...”

Percebe-se que o texto diz esfera celeste azul, e não esfera azul celeste, pois a idéia era representar o céu do Rio de Janeiro na hora da proclamação da República aproximadamente as 08:30 da manhã, mas me respondam como podemos ver estrelas brancas num céu azul claro àquela hora? Então em 1992 a lei 8421, que dispõe sobre os símbolos nacionais, não especifica quais as tonalidades das cores.

O lema Ordem e Progresso de origem positivista defendido por vários fatores, entre eles que não se queria mais vincular a República ao império. Teixeira Mendes era positivista, nem todos concordaram com a idéia, mas como muitos republicanos eram positivistas a frase ficou. A data de 19 de novembro evidentemente é devida a data em que foi decretada a Bandeira Nacional. Outro fato interessante sobre a data é que 19 anos mais tarde, ou seja 1908, numa cerimônia fúnebre de guardas da marinha, um sacerdote católico romano haveria se recusado a cobrir o caixão com a bandeira ao menos que se cobrisse o lema: Ordem e Progresso. Houve pancadaria e a partir do incidente foi redigido um manifesto assinado por Lauro Sodré, Tasso Fragoso, Olavo Bilac, sugerindo que se fosse comemorado anualmente o 19 de Novembro como o DIA DA BANDEIRA. Cá entre nós, é de arrepiar ouvir o Hino da Bandeira.

A letra do Hino à Bandeira foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

1502 a 1816