Abolição da Escravatura.
*Prof.’. Vítor Andrade.’.
A
lei 3.353 de 13 de Maio de 1888, foi assinada
pela então Princeza Imperial Regente, Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de
Bragança e Bourbon, mas este é apenas o desfecho de uma história de dolorosos capítulos de um
problema não totalmente resolvido, onde tem inicio, meio e esperamos o seu fim.
A termo escravidão vem do latim SLAVUS, ou SLAVO,SCRAVUS que significa uma pessoa ser dependente ou
dominada da outra, acredita-se que em vários períodos da história muitas
pessoas de etnia Slava foram capturadas e escravizadas. A escravidão está
presente na Idade Antiga, presente no cotidiano do povo Grego, Romano, Hebreu,
enfim a escravidão sempre existiu, mas, temos que deixar de lado um pouco a
historiografia geral e focarmos o olhar na abolição da escravatura no Brasil.
Existem alguns pontos a serem
considerados para entendermos a abolição no Brasil, o primeiro é que os
africanos já haviam sendo escravizados e
escravizando desde a época das Cruzadas, a escravidão era um mercado bom e
lucrativos para principalmente os Árabes. Outro ponto é que os próprios
africanos como por exemplo na costa do Benin, Angola, eram povos que guerreavam
entre si, e que naturalmente os perdedores desses conflitos serviam de escravos
aos outros povos.
Entre os Séculos XV e XVI, a
mundo viveu o períodos das Grandes
Navegações, o que para o período pós renascimento, ao qual o homem experimentaria
novas vivências, entre elas descobrir novas terras, nesse novo contexto,
Espanha e Portugal sairiam a frente, pois há indícios de que muito tempo antes
já haviam outros povos explorando várias partes do planeta, no caso do Brasil
os portugueses começaram a negociação escravista com a áfrica no século XIV no
processo de colonização do continente, a África era um continente modestamente
rico, pois fazia comercio com os árabes por muitos séculos, trocavam escravos, ouro, marfim e em
troca recebiam jóias, sal, e alguns
utensílios, data-se que em 1415 Portugal teria atacado violentamente Ceuta hoje
localizada ao norte da África e parte da Espanha, sendo assim a primeira
imposição de força para obtenção de escravos e outras riquezas.
O Brasil em 388 anos de escravidão
recebeu aproximadamente 6 milhões de negros vindos da África, uma razoável quantidade de escravos eram de origem islâmica, e outros
tinham religiões próprias e oriundas da própria África, em termos de
organização não se pode pensar que os escravos eram pacíficos diante de tal
exploração, houveram Levantes populares, mortes, e fugas, e aqui cabe lembrar
da formação dos quilombos. Por outro lado os índios foram sendo dizimados mas
não tinham como características serem escravos,
a Igreja por um lado era contrária a escravização dos índios, já em
meados do século XVIII o marquês de Pombal resolve proibir a escravidão indígenas por motivos políticos e econômicos.
A escravidão no Brasil passou pelo
ciclo do ouro, da cana de açúcar, do café, mas com a chegada da família Real a
situação começou a mudar, a corte precisava de serviçais, e o Estado também, e
a mão-de-obra escrava negra era a mais utilizada. A corte não pretendia o fim
da escravidão após a Independência em 1822 a escravidão viria a ser discutida
por vários fatores, o próprio príncipe regente D.Pedro I não concordava com a
idéia de escravidão, José Bonifácio de Andrada e Silva defendia a idéia de
eliminação gradual da escravidão. Em 1831 após a abdicação do trono de D.Pedro
I em favor do seu filho, e por pressões da Inglaterra forçaram o Brasil a
declarar libertos todos os africanos que desembarcassem no Brasil, nosso
Regente Feijó, haveria dito: “ é uma lei só para inglês ver”.
Já no segundo Império D. Pedro II,
até mesmo pela sua formação moral e cívica , não tinha real noção do que seria mexer
na questão da escravidão no Brasil, quando é decretada a Lei Bill Aberdeen e
1845 o Imperador tinha 20 anos, e tinha que governar desde o golpe da
maioridade, sabia também que politicamente tinha que se sustentar com a
Inglaterra, e que levou o Brasil a decretar paralelo a isso a lei Eusébio de
Queirós, a lei proibiria o trafico mas não alteraria a condição de escravos no
Brasil. Aqui cabe enfatizar vários homens livre e de bons costumes que
trabalharam para abolir de vez e escravidão no Brasil, Eusébio de Queirós, Luis
Gama, Antonio Bento, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Ruy Barbosa, todos
pertencentes a Maçonaria Brasileira, que funcionava em sua maioria pelo fim da
escravidão no Brasil, inclusive Lojas compravam cartas de alforria.
A Lei do Ventre Livre, foi
elaborada pelo Maçom e diplomata Barão do Rio Branco, que teve uma brilhante
atuação na política brasileira reformou o judiciário, ampliou a lei do habeas
corpus entre outras, em 1871 aproveitando a viagem do imperador à África,
apresentou a Lei do Ventre Livre a princesa Isabel, lei que considerava livres todos os filhos de escravos nascidos a
partir da sua data, a expressão ingênuos era usada aos filhos de escravos
nascido a partir dessa data, e podiam escolher ou serem recolhidos pelo Poder
Imperial ou ficar com os seus pais nas casa dos senhores de engenho até
completarem 21 anos, sem muita opção acabavam ficando com os pais e logicamente
com os senhores de engenho voltando a condição de escravidão, às vésperas da
abolição total dos 400.000 ingênuos, somente 118 ingênuos foram entregues ao
governo - os proprietários optavam por libertar escravos doentes, e deficientes
físicos .
A Abolição da
escravatura foi o “apagar das luzes” do governo Imperial, já desfragmentado, já
em crise, e que ainda por cima sofria forte pressão da Inglaterra para que
fosse proclamada, mesmo com a proibição do tráfico negreiro de 1850, com a Lei
do Ventre-Livre de 1871 e com a lei Saraiva de Cotegipe ou dos Sexagenários de
1885. A abolição era uma causa defendida por alguns clérigos, por jornalistas,
políticos e muitos Maçons entre tantas personalidades que foram fundamentais no
processo. Evidentemente que havia uma boa parte do parlamento contra a
abolição, tendo em vista que o Brasil tinha sua base de sustentação econômica
voltada para a agricultura.
Ao perceber
que já não havia mais o que fazer e visto que a proclamação da República iria
ocorrer, logo foi levantada a idéia de indenização a todos os senhores de
terras, engenhos e latifúndios, mas a Coroa não dispunha de recursos para
suprir tal indenização. Percebendo que o Estado não indenizaria esses senhores,
eles resolvem então aderir ao Republicanismo e a oposição a Coroa
No Dia 13 de Maio de 1888 data escolhida pela
princesa Isabel em homenagem a data de nascimento do seu Bisavô D.João VI, o
Brasil tornava livres seus escravos, é um romance histórico todo o enredo, mas
os problemas ainda não haviam sido sanados, não houve uma política de reparação
de danos nem a escravos nem a Senhores de escravos, o que agravou a crise
política e social do Império. Os negros se viam perdidos e perambulando pelas
cidades e pelos campos, não houve uma política de reforma agrária. Há uma
possibilidade gigantesca de que se tivesse sido feita reforma agrária neste período as diferenças sociais do Brasil
seriam menores. A Coroa havia perdido um pilar muito importante na sustentação
de seu governo que eram as elites agrárias e senhores de escravos, O fim do
tráfico negreiro enfraqueceria a economia e a Coroa deveria criar alternativas
para sair da crise, o que não conseguiu fazer.
O Haiti foi o primeiro país a
abolir a escravidão1794, colônia francesa e o último país a abolir a escravidão
foi a Mauritânia em 1981.
Prof.’. Vítor Andrade.’.
Professor de História
Pós Graduado em História da Maçonaria
Diretor do SINPROEP-DF
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