DIA DA BANDEIRA

*Profº Vítor Andrade.'.

No mês de novembro comemora-se entre outras datas como proclamação da República, o dia da bandeira(19, como uma bandeira brasileira, pois antes da Independência nós adotamos a bandeira de Portugal afinal ainda éramos colônia.

Em 1808 com a vinda da família Real portuguesa para o Brasil, devido as invasões Napoleônicas,  D.João trouxe a primeira etapa da Independência do Brasil, a segunda veio apenas em 1815 no congresso de Viena, com o mapa europeu redesenhado. D.João sabiamente eleva o Brasil ao Reino Unido de Brasil Portugal e Algarves, com isso nós ganhamos uma bandeira e um brasão próprios, mas havia outros impasses, o  Congresso proibia que países tivessem suas sedes fora da Europa. D. João sai do impasse diplomático unindo reinos e continua no Rio de Janeiro.  Neste período, de 1808 à 1822, tivemos 4 bandeiras que serão mais adiante descritas.

A Bandeira Nacional  é o que  faz o mundo reconhecer quem é seu país, após 1822 quando D.Pedro I proclama nossa independência politica, não podíamos mais usar a bandeira do Reino Unido de Brasil Portugal e Algarves, entra em cena então o patriarca da Independência: José Bonifácio, que já havia conhecido a Europa e sabia que para sermos independentes precisávamos de bandeira, de  brasão próprio. Quem compôs o Hino da Independência? D.Pedro I, e quem elaborou a bandeira foi José Bonifácio e Jean Baptiste Debret, desenhista e pintor de grande importância no Brasil de 1816 à 1830. Esta bandeira durou de 18 de Setembro à 1º de Dezembro de 1822.

Havia a tradição que a cada troca de reinado que se trocasse a Coroa desenhada na bandeira, essa foi a única mudança, o café e o tabaco continuavam presentes um pouquinho diferente seu formato mas ainda eram café e tabaco Esta bandeira do período Imperial, foi criada a partir do decreto de 18/09/1822, ainda ostentava um coroa real e não imperial, então em 01/12/1822 era trocada pela coroa Imperial.

Então vamos lá: D.Pedro I criou a maior Dinastia Européia na América com seu casamento com D. Leopoldina da Casa do Habsburgo da Europa, família rica e poderosa desde o Século XI na Áustria. O verde na verdade simboliza a casa dos Bragança, mas no Brasil, por que em Portugal a cor é o escarlate; o amarelo simboliza a casa de Lorena ou da casa imperial da Áustria ( Habsburgo);  e para o losango existem várias versões, entre elas que D.Pedro utilizou o losango em admiração a Napoleão, afinal o Imperador era Bragança e Bourbon descendente de reis da França, onde o símbolo era utilizado em bandeiras de guerra, outra versão mais inusitada seria de que o losango teria sido uma homenagem à mulher, ou a sua genitália, pela admiração que o Imperador tinha pelas mulheres, fica a cargo do leitor escolher a versão. Este é o fim das bandeiras do Primeiro Império.

No Primeiro Império a bandeira possuía 19 estrelas e no Segundo Império ou reinado 20, devido a criação da província de Rio Negro (Amazonas) e nenhuma ligação com a Teresa de Duas Sicilias sua esposa e mãe de princesa Isabel. Na verdade D. Pedro II tinha mais coisas a fazer ao invés de mexer com bandeiras, até mesmo tirar um cochilo.

Essa bandeira do Brasil durou até proclamação da república 15 de Novembro de 1889, tendo sido substituída pela bandeira provisória do Brasil que durou 4 dias, bem parecida com a do Estados Unidos da América, mas com o Verde, Azul, e 20 estrelas brancas, da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil,  criada no Centro Republicano Lopes Trovão no Rio de Janeiro.  Deodoro da Fonseca resolve manter o mesmo padrão da bandeira do Império, retirando apenas a Coroa Imperial, mas houveram muitos projetos pela mudança da Bandeira Nacional: o vencedor foi  o projeto de Raimundo Teixeira Mendes, desenhado pelo pintor  Décio Vilares e instituída com o decreto Nº 4 de 19 de novembro de 1889. O losango diminuiu e uma esfera azul com 21 estrelas, representando um globo celestial substituiu o escudo ou brasão imperial. Essa esfera ao contrário do que dizem, representa a esfera azul que foi utilizada na Confederação do Equador, que afinal de contas tinha sido uma revolução de ideais republicanos.

O Artigo 11 do decreto Nº 4 de 1889 diz: “A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais: verde e amarelo, do seguinte modo, um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul e pontuada por 21 estrelas...” Lei 5.700 de 1971 regula todos os procedimentos com a bandeira nacional, inclusive prevê punição aos que desrespeitarem a Bandeira Nacional.

Percebe-se que o texto diz esfera celeste azul, e não esfera azul celeste, pois a idéia era representar o céu do Rio de Janeiro na hora da proclamação da República aproximadamente as 08:30 da manhã, mas me respondam como podemos ver estrelas brancas num céu azul claro àquela hora? Então em 1992 a lei 8421, que dispõe sobre os símbolos nacionais, não especifica quais as tonalidades das cores.

O lema Ordem e Progresso de origem positivista defendido por vários fatores, entre eles que não se queria mais vincular a República ao Império. A data de 19 de novembro de 1889 foi decretada a Bandeira Nacional. Outro fato interessante sobre a data  é que 19 anos mais tarde, ou seja 1908, numa cerimônia fúnebre de guardas da marinha, um sacerdote católico romano haveria se recusado a cobrir o caixão com a bandeira ao menos que se cobrisse o lema: Ordem e Progresso. Houve pancadaria e a partir do incidente foi redigido um manifesto assinado por Lauro Sodré, Tasso Fragoso, Olavo Bilac, sugerindo que se fosse comemorado anualmente o 19 de Novembro como o DIA DA BANDEIRA.  Cá entre nós, é de arrepiar ouvir o Hino da Bandeira.

A letra do Hino à Bandeira  foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Francisco Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.
BANDEIRA DE 1502 À 1816 e a  BANDEIRA DO REINO UNIDO DE BRASIL PORTUGAL E ALGARVES
                                         
NOTEM A DIFERENÇA NAS COROAS

 COROA REAL                                                                 COROA IMPERIAL                                
                                                                                                             


BANDEIRA PROVISÓRIA  (durou 4 dias)                     BANDEIRA ATUAL