Vítor Andrade.'.
A Maçonaria e a Independência do Brasil
(1801-1822)
Vitor Andrade
Artigo elaborado sob orientação do Prof. Dr. Rubens de Oliveira Martins
Considerações preliminares
A Independência do Brasil é um dos momentos mais importantes da vida social e política brasileira, e a partir dela podemos hoje nos considerar país e nação, exercendo nossa soberania. Contudo, só é possível darmos linhas, cor e formas a uma estrutura social, legitimamente nacional conhecendo um importante período de nossa História, a emancipação econômica e política, iniciada com a Abertura dos Portos em 1808 e consolidada por D. Pedro I em 1822. Houve grandes manifestações em favor da nossa Independência, dentre as organizações que lutaram e defenderam um Brasil Independente, esteve presente a Maçonaria, que foi a maior organização social aderente da emancipação brasileira.
Para entender a estrutura política de nosso país hoje é necessário fazer um resgate dos fatos ocorridos no Brasil Colônia e Império, assimilando como se deu a construção do país, em seus aspectos políticos, sociais e econômicos, entender como se formaram as classes políticas, quem ou o que havia por trás delas, como chegaram aqui, e por que se defendeu a Independência do Brasil. Existiam grupos favoráveis e contrários à emancipação política brasileira: portugueses emigrados para o Brasil eram contrários, os nascidos aqui, boa parte, eram favoráveis a Independência. Assim, a Maçonaria assumiu papel de destaque entre os brasileiros, lutando e defendendo a transformação do Brasil em país livre e independente. No Brasil, neste período, existiam várias organizações sociais, como clubes, grupo de comerciantes, a própria Igreja Católica, entre eles, a Maçonaria, que era composta por membros de todas, ou quase todas as organizações sociais relevantes presentes no Brasil.
Para compreender a importância da Maçonaria na Independência brasileira, cabe salientar a sua importante participação nos processos emancipatórios dos países americanos, ocorridas entre os séculos XVIII e XIX. Podemos citar vários países que tiveram inegável contribuição maçônica, como o caso dos Estados Unidos da América, em 1776, sob a liderança principal de um maçom: George Washington; Venezuela pelo também Maçom Francisco Miranda, em 1810 (apesar da Independência da Venezuela só ter sido reconhecida em 1845); Cuba, em 1868, pelo Maçom José Martí. Simon Bolívar, o libertador das Américas, que contribuiu para os processos de independência também na Venezuela, assim como José de San Martin, na libertação da Argentina e do Peru. No Brasil, apesar da Independência ter sido decretada por D.Pedro de Alcântara, Príncipe Regente, houve grande contribuição desta organização, através do glorioso Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio, José Clemente Pereira, Cipriano Barata, Hipólito José da Costa, Januário Jose da Cunha, Frei Caneca, entre outros. Salientando que o próprio D. Pedro I foi iniciado na Maçonaria, chegando a ser o segundo Grão-Mestre Geral.
O movimento maçônico brasileiro teve início na Europa, para onde viajava a elite nascida no Brasil, a fim de estudar e obter conhecimentos acadêmicos, entrando desta forma em contato com a Maçonaria e com seus ideais. Ao voltar para o Brasil como maçons e, muitos deles, sob forte influência do Iluminismo e dos ideais que nortearam a Revolução Francesa, ainda bem viva no continente Europeu, desejavam a emancipação política do Brasil. Por aqui, havia maçons, mas não havia uma obediência Maçônica, tão pouco lojas Maçônicas. Existiam, porém, organizações políticas e clubes organizados por Maçons. Cabe ressaltar que nem todos seus participantes eram maçons, contudo, estes locais propiciavam a discussão, dentre outros assuntos, acerca da emancipação política do Brasil.
Pela análise do material bibliográfico podemos entender a relação da História do Brasil com a Maçonaria, sendo necessário citar alguns momentos anteriores à Independência, importantes para compreensão de todo o processo, tais como a Inconfidência Mineira em 1789, a Conjuração Baiana e a fundação da primeira Loja Maçônica, em 1801, no Rio de Janeiro. A partir daí, a Maçonaria passou a funcionar como uma espécie de partido político, lutando fielmente pela emancipação política brasileira.
Mais à frente, será possível identificar dois pontos fundamentais para a Independência do Brasil, o primeiro é a econômica, com a vinda da família real em 1808, sob ameaça de invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, forçando a transferência para o Brasil de toda a Corte e de sua estrutura político-administrativa e, conseqüentemente, a abertura dos portos por pressão da Inglaterra. Até aquele momento, não houve participação efetiva da Maçonaria, seu papel neste momento era de conspiração pela Independência, agindo de forma secreta e discreta. O segundo momento deu-se, quatorze anos depois, com a permanência do Príncipe Regente, desacatando ordem de seu pai que determinava seu retorno a Portugal. Neste momento a Maçonaria já havia sido regularizada no Brasil, e já existia o Grande Oriente do Brasil. Um dos requisitos para os iniciados na Ordem era que no momento da iniciação também se jurasse lutar pela Independência do Brasil. A Maçonaria forçou a Proclamação da Independência, inclusive com a iniciação na Ordem do príncipe Pedro de Alcântara, meses antes da proclamação.
Ao completarem-se 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil (1808-2008), é de salutar importância para a historiografia brasileira estudar porque e como ela se deu, o que foi o fenômeno da Independência, como era formado a sociedade brasileira na época, rever nossos heróis da Independência, e assim dar o nosso agradecimento à Maçonaria pela sua contribuição a construção do nosso Estado.
A Maçonaria: contexto geral e suas origens em Portugal.
Antes de fazer uma leitura sobre a Maçonaria no processo de Independência do Brasil, é necessário entender o que é essa organização que tanto influenciou e significou para Independência das Américas e de modo particular para o Brasil. De acordo com o Artigo 1º da Constituição do Grande Oriente do Brasil, este é o conceito de Maçonaria: Art. 1º. A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica,
Progressista e evolucionista, cujos fins supremos são: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
[1]A Maçonaria teve início com a chamada Maçonaria Operativa ou de Ofício. Surgiu na Idade Média, na Europa, onde foi financiada principalmente pela Igreja. A partir do Século VI, as associações monásticas de construtores controlavam o segredo e a arte de construir. Nesse momento da História, ocorriam às invasões dos povos bárbaros na Europa, ocasionando, freqüentemente, mortes, saques, e guerras, e assim arquitetos e artistas encontravam-se seguros nos conventos ou próximos a eles. Mas já no século X, houve uma necessidade de expansão por parte da Igreja, esses frades construtores passaram a treinar e preparar leigos para os serviços, formando as Confrarias Leigas e, por terem aprendido a arte de construir com frades, davam um cunho religioso ao trabalho.
No Século XII, surgem associações simplesmente religiosas que formavam corpos profissionais, denominadas: Guildas. As Guildas têm origem no nome Gild, de origem teutônica, utilizado na região da Escandinávia.
Um ágape religioso durante a qual, numa cerimônia especial, eram despojados 3 copos de chifre (chavelhos), conforme o uso da época, cheios de cerveja, sendo um em homenagem aos deuses, outro, pelos antigos heróis, e o último homenagem a parentes e a memória de amigos mortos, e ao final da cerimônia, todos os participantes juravam defender uns aos outros, como irmãos, socorrendo-se mutuamente em momentos difíceis.
[2] Essas Guildas defendiam que entre seus membros deveria haver auxilio mútuo e atuação por reformas sociais e políticas, após as reuniões eram comuns os banquetes. Com a Chegada das Guildas na Inglaterra, introduzida por reis de origem saxônica, estas sofreram modificações, influenciadas, principalmente, pelo Cristianismo, porém a Igreja não os reconhecia, sobre tudo por suas idéias de reformas políticas e sociais, vistas pela Igreja como uma ameaça, sem contar as acusações de praticas pagãs por parte de seus membros. Devido essas acusações, as incorporações se organizavam sob a proteção de um Monarca ou adotavam o nome de um santo protetor.
Surgem desta forma os Ofícios Francos, que levariam mais tarde o nome de Franco-Maçonaria, ou seja, Pedreiros – Livres. Eram Livres, pois se organizavam por categorias, e não contribuíam com impostos feudais e eclesiásticos, eram chamados de Franc-maçons na França e Freemasons na Inglaterra. A palavra Maçom significa exatamente pedreiro. As Guildas dariam origens às Lojas. Na arte de construção de Igrejas e palácios, ao lado construíam-se as lojas, que eram locais onde se discutiam as coordenadas de Obras, assim esses obreiros, instruíam uns aos outros na arte de construir. As Lojas eram compostas por três classes: Aprendiz, Companheiro e Mestre. Até hoje, no século XXI, essas três classes são os três primeiros graus pelos quais deve passar um Maçom. Esses obreiros comprometiam-se a não revelar o segredo das construções, e nas lojas só participariam maçons (pedreiros), e quem viesse a participar da loja, seria iniciado e aprenderiam o oficio de construir (aprendiz), sempre instruídos pelo Mestre. Por toda a Europa construíram igrejas, templos e palácios.
Em 1539 o rei Francês Francisco I, tirava dos pedreiros livres os direitos e privilégios que eles tinham, abolindo Guildas, Lojas e Fraternidades, regulamentando as corporações de artesãos. No século XVI com o surgimento da Renascença, o estilo gótico foi abolido, era o período em que os renascentistas reviveriam as artes Greco-romanas, mas esse estilo conheceria o oficio de todas as corporações profissionais, os Francos-Maçons foram seriamente afetados, transformando-se em uma sociedade de auxilio mútuo. Passaram a aceitar entre seus membros pessoas que não eram pedreiros, ou ligadas à arte das construções, a partir daí a Franco-Maçonaria passou a ser chamada de Maçonaria dos Aceitos.
A mudança de maçonaria operativa para a maçonaria dos aceitos causou uma enorme revolução nas corporações, pois os aspectos que antes eram apenas de construção passaram a ser também de discussões políticas e sociais, isso fez da Maçonaria o que ela é hoje uma organização que defende a liberdade e o aperfeiçoamento do homem.
No inicio se organizavam em tabernas, cervejarias e Igrejas, principalmente na Inglaterra, e hoje em Lojas constituídas em quase todos os países. Em 1709 com a admissão do reverendo Jean Théophine Desaguliers
[3], que não apesar de não ser construtor foi iniciado na Maçonaria dos aceitos, participou fielmente da Ordem, conseguiu reunir quatro Lojas no mês de Fevereiro de 1717 para se discutir uma reformulação da estrutura maçônica. No mês de junho do mesmo ano essas Lojas se encontraram e formaram a Primeira Grande Loja Unida da Inglaterra, em Londres, criando assim uma obediência nacional. Pelo estatuto, essas Lojas seriam subordinadas a um poder central, dirigidas por um Grão-Mestre. Antes disso o Maçom era um pedreiro livre, e não sofria subordinação externa, essa subordinação foi o marco de separação entre a maçonaria operativa e a especulativa, ou seja, dos aceitos.
O objetivo aqui não é fazer uma história da Maçonaria e sim entender qual é o seu comportamento perante a sociedade, qual é a finalidade da Maçonaria, como se comportam os maçons em suas pátrias, o que ela é de fato e como se organiza, a explicação até aqui revelada serve para se quebrar alguns paradigmas sobre a Maçonaria, e explanar a sua posição que sempre foi de liberdade total do homem, da sua nação. Ao chegar ao Brasil, a Maçonaria se preocupou em trabalhar em prol da Independência. Entendendo melhor como a ordem surgiu, quais são seus ideais, e seu comportamento, pode-se compreender como ocorreu a emancipação política do Brasil, sob a influência da Maçonaria.
Em Portugal, supõe-se que a Maçonaria tenha chegado em 1744, apesar de ausência de documentos concretos. A Maçonaria, tal como a História, documenta-se por fatos concretos, com lavratura de ata em todas as suas reuniões. Oliveira Marques, profundo historiador da Maçonaria portuguesa, dá conta que, em 1727, teria sido fundada por comerciantes britânicos que residiam em Lisboa, uma Loja, que havia sido inscrita nos arquivos da Inquisição como a Loja dos Hereges gritantes, sugerindo a condição dos seus membros como protestantes. Esta Loja viria a regularizar-se em 1735 pedindo a regularização à Grande Loja de Londres, onde obteria o número 135 e, depois, o 120. Mas de fato ela só foi oficializada no fim do século XVIII e inicio do século XIX, quando foi criada a primeira obediência Nacional.
Em Portugal, ocorria a perseguição da Maçonaria pela Inquisição Portuguesa, sob o argumento de que os Maçons eram hereges e inimigos do Estado (Absolutista), perdurou por um longo tempo, até a chegada ao trono de José I, que tinha ao seu lado como ministro, o Maçom Sebastião de Carvalho Melo, o qual, anos depois, se tornaria o “Marquês de Pombal”, protetor da Maçonaria e grande estadista português. O Marquês de Pombal deu um novo rumo à política econômica portuguesa que, neste momento, estava em crise devido ao Tratado de Methuen
[4], de 1703, que havia praticamente impedido o desenvolvimento da indústria manufatureira em Portugal. Assim, a maior parte dos lucros obtidos nas colônias (inclusive o Brasil) era transferida para os cofres ingleses.
Em 1755 Portugal sofreu um grande terremoto que destruiu quase todo o país, a Pombal foram conferidos mais poderes pelo rei, objetivando a reestruturação econômica e a reconstrução do país. A Colônia brasileira era maior fonte de arrecadação da coroa, sofrendo grandes retaliações econômicas portuguesas. Com a morte do Rei José I, e a ascensão ao trono da Rainha D. Maria I, mais tarde apelidada de D. Maria a louca, recomeçaria a caça aos maçons, principalmente através do Intendente Geral da Policia, Diogo Inácio de Pina Munique, (feroz caçador de Maçons). Neste mesmo período, em 1797, a Maçonaria Portuguesa se alia a Maçonaria Inglesa e juntas formam a Loja Regeneração, dando origem, em seguida, a outras cinco Lojas. Pina Munique não pôde mais fazer nada, a não ser permanecer fiel opositor aos maçons. Seria o retorno forte e triunfante da Maçonaria em Portugal.
Nesse momento, no Brasil, ainda Colônia Portuguesa, já existia uma oligarquia que mandava seus filhos a Europa para estudar, assim no fim do século XVIII, Portugal e o mundo passa a conhecer uma das maiores figuras do movimento emancipador brasileiro, o ilustre Maçom Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, que com apenas 24 anos de idade já seria diplomado em Coimbra, chamada de nova Atenas.
Em 1798 Hipólito foi aos Estados Unidos da América, ainda como profano
[5], para estudar questões econômicas para o sistema brasileiro, foi iniciado na Maçonaria em 12 de Março de 1799 na Loja “Washington Nº 59” na Filadélfia. Nessa época os Estados Unidos foram emancipados com o auxílio do Maçom George Washington havia pouco tempo. As idéias de liberdade na América já eram defendidas nas Lojas Maçônicas dos Estados Unidos. Hipólito José sofreu tanto influências da Maçonaria, quanto da idéia de Libertação. Em 1801 à Rainha D. Maria I adoece, o príncipe regente D. João, mais tarde viria a ser D. João VI, ascende ao trono de Portugal. Hipólito seria nomeado para a Imprensa Real, assim Maçons portugueses como o Padre José Joaquim Monteiro de Carvalho e Oliveira, procuraram Hipólito José da Costa para que fosse a Inglaterra negociar com Grande Loja de Londres a regularização e a instalação de uma Grande Loja Nacional Portuguesa, o que Hipólito conseguiu em 1804.
O primeiro Grão-Mestre da Grande Loja Regular de Portugal foi o Desembargador Sebastião José de Sampaio, desta forma se tornaria mais fácil a Instalação e a Regularização de Lojas Maçônicas no Brasil. Com esta breve explanação do surgimento da Maçonaria em Portugal, pode-se entender como foram os primórdios da Maçonaria no Brasil.
Os primórdios da Maçonaria no Brasil
Ao se falar em Maçonaria no Brasil, é necessário, inicialmente, esclarecer a distinção entre Maçonaria regular e Maçonaria não regular. A primeira deve estar ligada a uma obediência Nacional, ou seja, uma Grande Loja ou um Grande Oriente e obter reconhecimento pela Grande Loja Unida na Inglaterra. Entre as lojas irregulares encontram-se as lojas mistas (que é composta por homens e mulheres), ou são lojas fundadas por um grupo de maçons regulares, ou não, que se juntam para formar outras lojas, sem o reconhecimento (Regularização).
No Brasil a primeira Loja Maçônica foi fundada em 1797, na Bahia, mas esta não era uma Loja regularizada, seu nome era “Cavaleiros da Luz”. Muitas vezes encontramos, em livros sobre o assunto, que o “Aeropágo de Itambé” em 1798, foi a primeira Loja Maçônica do Brasil, o que não é verdade, pois o próprio Padre João Ribeiro, que pertencia ao “Areópago de Itambé”, teve que posteriormente ser iniciado em Lisboa, o que leva a crer que não existiam Lojas Regulares no Brasil
[6] . O Areópago era na verdade um clube formado por maçons e não maçons e é um marco, sem dúvida, das organizações maçônicas no Brasil, ele foi fundado pelo ex-frade Carmelita Arruda Câmara, também médico pela Universidade de Montpellier na França, local onde havia nada mais, nada menos que 11 Lojas Maçônicas, das quais quatro constituídas com pessoas da Faculdade de Medicina, inclusive professores. Quando Arruda Câmara retornou para o Brasil, em 1796, instalou-se em Itambé, Pernambuco
[7]. Formando assim o Areópago, um Clube que se discutia política, assuntos relevantes na Europa, na própria América, e por que não dizer no Brasil, já se falava, até mesmo, em Independência, influenciados pela a Independência Norte- Americana e pela Revolução Francesa.
Ao se fazer um paralelo entre a os primórdios da Maçonaria do Brasil e a dos movimentos emancipacionistas, cabe citar a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, mesmo ano da Revolução Francesa e a conjuração Baiana em 1798. Há de fato dúvidas quanto a Joaquim José da Silva Xavier “O Tiradentes” ter sido ou não maçom. Inexiste fonte que o acuse de ser, mas nenhuma também nega tal informação, mesmo assim é inegável a sua participação na Inconfidência Mineira e a sua contribuição. O que é certo é que, naquele momento, não existiam lojas no Brasil e, caso houvesse alguma loja por aqui, não era regular. Faltam provas documentais que comprovem essas informações, não há prova de que havia Maçons Iniciados na Europa, com finalidades Iluministas e Liberais no Brasil, ainda Colônia, naquele exato período. Mas todos esses movimentos serviram de inspiração para rebeliões futuras para a emancipação do Brasil, e Tiradentes é o Mártir da Independência brasileira, sem sombras de dúvidas.
A primeira Loja Maçônica regular do Brasil documentada foi a Loja Reunião em 1801 no Rio de Janeiro. Essa Loja era filiada ao Grande Oriente da Îlle de France (Ilhas Mauricio). Anos mais tarde, o Grande Oriente Lusitano, com a finalidade de propagar a Maçonaria no Brasil, delega três Maçons totais direitos de fundarem Lojas Maçônicas no Rio de Janeiro. Surgiram, assim, as Lojas: Constância, Filantropia e a Reunião. A partir daí pode-se falar da existência de Lojas Maçônicas e da Maçonaria no Brasil, pois a História só pode servir-se de fatos reais e concretos, com análise de fontes.
No Século XIX surgiriam Lojas filiadas ao Grande Oriente Lusitano ou da França, pois ainda não havia uma obediência Maçônica no Brasil, o que viria acontecer anos mais tarde como veremos neste artigo, meses antes da proclamação da Independência do Brasil, foi fundado o Grande Oriente do Brasil. As Lojas estavam presentes principalmente no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco, com finalidades políticas, inclusive de proclamar a Independência do Brasil, de fato, o primeiro passo para a Independência Política seria a Independência econômica com a vinda da Família Real para o Brasil em 1808, assim Maçons se destacavam na corte, como Pedro Antônio de Noronha de Albuquerque, o marquês de Angeja, administrador colonial
português,
vice-rei do
Brasil e da
Índia Portuguesa; o Marechal do Exército e Governador das armas da corte e capitania do Rio de Janeiro; José Xavier Noronha de Albuquerque, todos pertencentes à Loja São João de Bragança no Rio de Janeiro. Padre Belchior; Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, irmão de José Bonifácio e Juiz de fora e Desembargador, pertenciam a loja Distintiva,que era uma Loja Maçônica com ideais repúblicanos e, logo, revolucionários para época. Joaquim Gonçalves Ledo era servidor público, 1º Escriturário da Contadoria do Arsenal de Guerra.
Esses Maçons tinham vida ativa dentro da organização estatal portuguesa, serviam ao Rei e defendiam os ideais de liberdade dentro das Lojas Maçônicas, entre muitos outros maçons e outras lojas, que não cabe aqui citar todos e todas, mas sim lembrar a sua importância grandiosa a Independência. De fato, a maior parte dos maçons encontrava-se entre funcionários públicos da Coroa, ou entre pessoas de forte influência, como padres, pessoas de posses, mas que defendiam o fim do regime colonial português. Como não se havia uma liberdade de imprensa, e não haviam partidos políticos, as Lojas Maçônicas era palco dessas discussões. Hipólito José da Costa lançou em 1808 o jornal “Correio Braziliense”, na Inglaterra, justamente pela falta de liberdade de imprensa. Como Maçom, Hipólito sabia muito bem da importância da emancipação política brasileira, e as Lojas Maçônicas acabavam propiciando a discussão política. Os Maçons se encontravam ainda em locais estratégicos, nas Igrejas, no controle do erário público, nas forças armadas, no comércio. Hipólito conheceria, em 1812, o comerciante Capixaba, Domingos José Martins, que foi iniciado na Maçonaria inglesa e anos mais tarde viria a ser o principal líder da Revolução Pernambucana de 1817.
O certo é que cada grupo defendia seus interesses, cada qual sabia o quanto era ruim pertencer politicamente a Portugal, onde o próprio “partido brasileiro", apoiado pela aristocracia rural do sudeste, queria a criação de uma monarquia dual, para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio, assim não precisariam pagar impostos reais a Lisboa, e teriam mais liberdade econômica.
Havia também, os Liberais Radicais liderados principalmente pelo Maçom Joaquim Gonçalves Ledo, que defendiam a emancipação total do Brasil, já falando em abolição da escravatura e proclamação da república. Esse último grupo tinha, principalmente, caráter ideológico, por isso mesmo recebiam esse nome. Cabe aqui explicar que a denominação partido político não é estrito ao sentido atual da expressão, e sim eram na verdade grupos políticos, até mesmo porque o Brasil era a Sede de uma monarquia absolutista, e não se havia liberdade política para a criação de partidos políticos como ocorre hoje. Esses grupos se sentiam protegidos dentro da Maçonaria, e seus membros se encontravam em pontos estratégicos da sociedade brasileira da época, tanto que a maioria de seus membros fazia parte de cargos na corte, ou nas principais fontes econômicas e políticas do Brasil, como já tratado anteriormente.
Os principais adversários que os liberais radicais, os brasileiros, a Maçonaria e dos que defendiam a emancipação política brasileira tinham era a própria Coroa portuguesa, os portugueses, liderados principalmente por comerciantes, e a aristocracia rural escravocrata. Eram contrários a emancipação pelo fato que uma possível separação política com Portugal traria grandes prejuízos aos seus negócios, não teriam privilégios na colônia, o partido português ganhou força principalmente após o retorno de D.João VI á Portugal. Nota-se aqui que em nenhum momento foi levantado o nome das classes pobres, ou menos favorecidas da população, ou seja, não houve participação popular nas emancipações econômica e política brasileira, o povo foi coadjuvante dos processos, onde o já citado Marechal do exército José Xavier Noronha de Albuquerque estava com certeza havia militares de patentes mais baixas junto, onde o Padre Belchior estava existiam fiéis, e assim segue, ou seja os coadjuvantes sempre estão ao redor dos protagonistas, e nunca a história pode negar suas participações, embora não possa sempre citá-los por insuficiência de dados, e também haviam os estudantes brasileiros na europa “arando” terreno para atuarem no Brasil rumo a Independência. Assim formaram-se as classes políticas brasileiras, após a chegada da família real portuguesa até a 1822, quando o Brasil se tornou de fato Independente como veremos ao longo do artigo.
A chegada de D. João e a transferência da Corte para o Brasil
A transferência do Corte Portuguesa para o Brasil deu-se no dia 26 de novembro de 1807, com ele viria também todo o Estado Português, toda a administração pública, e aproximadamente 15.000 portugueses, maioria nobres, e serviçais do Reino de Portugal.
O Principal motivo da transferência da corte Portuguesa para o Brasil foi primeiramente o Tratado de Fontainebleau, assinado entre a França e a Espanha que dividiria o Reino de Portugal, o momento era das grandes invasões Napoleonicas, que em 1806 tentou sem sucesso invadir a Inglaterra, decretando assim o bloqueio continental, pois Portugal não aceitou a condição do bloqueio pelo fato de ser um forte aliado da Inglaterra. Napoleão resolve então invadir Portugal, mas para isso era necessário cruzar o território espanhol para chegar até Lisboa. As tropas de Napoleão chegam ao território Português no dia 30 de novembro de 1807, mas as embarcações que trariam a familia real e a corte portuguesa, já estavam em alto-mar, e viriam desembarcar no Brasil no dia 22 de Janeiro de 1808 na provincia da Bahia.
Dom João , no dia 28 de Janeiro declara a abertura dos Portos as nações amigas, pois até então a economia da colônia era baseada através do monopólio comercial assim era uma maneira da Côrte assegurar sua sobrevivência, esse medida era chamada pacto colonial. O fato de D. João ter aberto os Portos foi a primeira sinalização de Independência da Colônia, pois antes da abertura, a econômia era básicamente de subsistência, ou para a sustentação para a o Reino de Portugal, assim D. João e a Corte partem para o Rio de Janeiro com o intuito de estruturar o poder politico português em terras brasileiras. Em abril de 1808, D. João revogou os decretos que proibiam a instalação de manufaturas na
Colônia, isentou de tributos a importação de matérias-primas destinadas à indústria, ofereceu subsídios para as indústrias de lã, de seda e do ferro, incentivando a introdução de novas máquinas. Criou, também, no mesmo ano, a Biblioteca Real, o primeiro Banco do Brasil, a Escola de Marinha e a Imprensa Régia.
Houve a abertura de produções gráficas no Brasil, assim surgiriam às primeiras revistas e jornais, inovando a consciência e mentalidade dos que aqui residiam, mas isso não significava uma liberdade de expressão e imprensa, era apenas o inicio para abastecer a elite letrada da Corte.
A gazeta do Rio de Janeiro - tinha um caráter quase oficial e estava sujeito, como todas as demais publicações, a uma comissão de censura encarregada de examinar os papéis e livros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra religião, o governo e os bons costumes.
[8]A corte portuguesa trouxe consigo a preocupação de criar academias e fabricas, foi criado a partir desse momento um observatório astronômico, fundando a fábrica de pólvora e arsenais, onde anos depois trabalharia lá Joaquim Gonçalves Ledo, e que se tornaria em 1811, a Academia Militar. Este órgão tinha entre as suas funções, a de promover um curso das chamadas ciências exatas (Matemática) e de observação (Física, Química, Mineralogia e História Natural). Essa academia formava oficiais do exército, engenheiros, geógrafos e topógrafos para que administrassem as obras empreitadas pelo governo, como a abertura de estradas, minas, portos, etc.. D. Rodrigo, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, criou medidas de política e defesa da Colônia estruturada, por que também se preocupava em estabelecer canais de comunicação com todas as regiões.
Os objetivos reais dessas medidas eram principalmente em proteger a colônia de guerras e facilitar a vida econômica da colônia que incluía o trafego através de rios e dos Portos, chegavam ao o Rio de Janeiro mercadorias e gêneros alimentícios tanto do exterior quanto de outras regiões do Brasil. As embarcações que passavam pela Baía da Guanabara traziam hortaliças e pequenos animais. Por terra chegavam animais de grande porte e produtos vindos da região das Minas e de
São Paulo.
Essas medidas jamais haviam sido pensadas antes da chegada da Corte ao Brasil, assim dá para entender a importância da vinda da Família Real a Colônia, mas havia preconceito e retaliação as que eram nascidos na colônia em relação aos vindos de Portugal, principalmente na esfera comercial, e nos cargos públicos e nos negócios. Muitos dos Novos habitantes eram imigrantes, não apenas portugueses, mas espanhóis, franceses, ingleses, que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados.
[9] Neste mesmo período na Europa Hipólito José da Costa, estava preso, pelas perseguições que sofreria por indicação de Pina Munique pelo fato de ser Maçom, após fugir da cadeia em 1805, consegue em 1808 chegar a Londres na Inglaterra, onde fundaria o jornal “Correio Braziliense”, pois no Brasil pelo fato de existir a censura dificilmente poderia circular no Brasil, esse seria o maior jornal de veiculação que retratava a verdadeira realidade brasileira, onde defendia já a partir daí a abolição da escravatura, transferência da capital para o interior do país, e até mesmo de forma sutil a Independência do Brasil, Hipólito entrou para o rol dos brasileiros celebres reconhecidos mundialmente, e hoje é o “Patriarca da Imprensa Brasileira”.
Mas não apenas Hipólito, como outros maçons brasileiros já preparavam terreno para entrar definitivamente para História do Brasil. Como José Bonifácio, que neste momento estudava em Portugal, e poderia ter vindo com a Família real Portuguesa para o Brasil, mas resolveu pegar em armas, contra a invasão Napoleônica, e onde anos mais tarde se tornaria o Primeiro Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil em 1822. Francisco Martins de Andrada e Silva, Antonio Carlos de Andrada e Silva (Irmãos Andradas), Joaquim Gonçalves Ledo que seria o primeiro Grande Vigilante do Grande Oriente do Brasil e um dos personagens mais importantes do processo emancipador, entre outros, e a Maçonaria serviria de terreno fértil para germinar a mentalidade desses homens que tanto contribuíram para a Independência brasileira.
Quando em 1808 D. João, chegou ao Brasil já existiam Lojas Maçônicas, Maçons participavam da vida ativa do que agora seria chamada metrópole, pois como fim do pacto colonial o Brasil deixaria a condição de Colônia e passaria a ser a sede da corte portuguesa, a Vinda da família portuguesa trouxe inúmeros benefícios para os colonos, inclusive uma nova mentalidade, quem vivia no país, quem comerciava, e quem principalmente sabia ler, viu que se o Brasil tivesse um pouco mais de incentivos econômicos, e estrutura se tornaria uma potência. Nesse momento a colônia passaria a ser de exploração e povoamento, o tratamento da nobreza européia com os colonos era aparente, o que causava indignação aos aqui residentes, essa mentalidade se aproximou da Maçonaria que viu com bons olhos o fato que o Brasil poderia ser independente, e que podia dar uma enorme contribuição, assim as Lojas iam se expandindo junto com o crescimento do país, Lojas regularizadas dentro de uma metrópole e não uma colônia, trabalhando discretamente para tornar uma pátria livre de Portugal.
A Influência da Maçonaria brasileira no processo de Independência
A partir de 1808, o Brasil vivia um novo momento uma nova mentalidade, novas classes sociais iam se solidificando com a chegada da família real ao país. O período em que o Brasil foi metrópole durou 13 anos, desde a chegada da Família Real até a partida de D. João VI a Portugal.
Durante 13 anos de permanência de D. João VI no país, o Brasil teve avanços significativo, tanto econômico, como social, e cultural. O clero estava cada vez mais presente nas comunidades, o comércio crescia, e a Maçonaria também crescia, já existiam Lojas Maçônicas em quase todo o país, e o pensamento de transformar o Brasil em um país independente estava cada vez mais presente, não apenas dentro das Lojas Maçônicas, mas também nos demais agrupamentos sociais, que eram compostos por comerciantes, fazendeiros, servidores públicos, tanto brasileiros, quanto portugueses.
A partir do momento que o Brasil deixa a situação de colônia, passar a viver de um comércio de moeda corrente, interno e externamente e com a criação do banco do Brasil, para controlar a circulação financeira, a metrópole se sentia protegida. No dia 16 de Dezembro de 1815, Dom João daria o primeiro passo em direção à emancipação política brasileira, elevaria o Brasil a Condição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, onde a Carta também punha fim ao sistema colonial e ao monopólio da metrópole. O ano de 1815 foi também para a Maçonaria Brasileira um ano muito importante, seria o período de fundação da Loja Commércio e Artes, filiada ao Grande Oriente Lusitano. Esta foi uma das Lojas que teve maior atividade política, a principio funcionava na casa do advogado Dr. João José Vahia. Nesta loja, anos mais tarde, seria iniciado na Ordem, o príncipe regente.
A vida social brasileira havia sido completamente modificada, tanto a dos que aqui residiam antes da transferência, quanto a dos que vieram depois, de qualquer forma mantínhamos vínculos com Portugal e o continente europeu, seja com Lisboa, ou com a Inglaterra, no mesmo ano de 1815, ocorreria o congresso de Viena, que deveria reorganizar e devolver os territórios e a supremacia política daqueles que sofreram com o projeto expansionista napoleônico.
O Congresso de Viena garantiu o retorno ao trono de algumas das antigas dinastias européias, como os Bourbon em Nápoles, Espanha e França, a dinastia de Orange na Holanda, os Bragança em Portugal, os Sabóia no Pie Monte, além do restabelecimento do papa nos Estados Pontifícios. Além disso, uma vasta política de compensações territoriais buscou redesenhar o mapa da Europa, redefinindo as fronteiras estabelecidas pelas guerras napoleônicas, Portugal não pode participar, pois a Corte estava ainda refugiada no Brasil, mas teve participação na reorganização do mapa europeu após era napoleônica.
Após o Congresso de Viena o povo que havia ficado em Portugal após a vinda da família Real para o Brasil, se sentia segura, e ao mesmo tempo prejudicada pelo fato do seu Rei ficar sete anos no Brasil, e assim exigia seu retorno a Lisboa.
No dia 20 de Março de 1816 a Rainha D. Maria I morre no Rio de Janeiro, com isso D. João passaria a condição de Rei com o nome D. João VI, mas sua aclamação só se daria anos mais tarde. No dia 13 de Maio D. João VI de Portugal elevaria o país a condição de Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves, e no dia 16 de maio do mesmo ano, decretava que o Reino Unido, teria um escudo e uma Bandeira, assim confirmaria de fato que o Brasil não seria mais uma colônia e sim uma metrópole que possuía bandeira e escudo. Esse seria o Marco para a Independência política do Brasil que não mais se via como colônia e sim metrópole, a Maçonaria pôde antever seu sonho de Brasil independente de Portugal.
Mesmo com toda a motivação para Dom João VI ficar no Brasil, ele sofreria pressão pelos portugueses, para que retornasse a Portugal, sofria pressão até de sua esposa Carlota Joaquina, que sempre detestou permanecer no Brasil, o descontentamento era enorme, tanto que em 1817 na província de Pernambuco estouraria a “Revolução Pernambucana”, ou “Revolução dos Padres”, esse movimento emancipacionista teve grande participação da Maçonaria, seu principal líder foi o Maçom Domingos José Martins, comerciante capixaba, que foi morar em Recife após tornar-se um grande comerciante, no ramo de importação e exportação de produtos principalmente no eixo Brasil-Europa. Em uma viagem à Inglaterra, conhece um personagem que se tornou seu grande amigo e irmão de Maçonaria, Hipólito José da Costa, que mantinha contato com o Líder Maçom das emancipações espanholas Francisco Miranda.
A Revolução de 1817 eclodiu em uma província onde havia influentes Lojas Maçônicas: Restauração, Patriotismo e Guatimozim, que funcionavam com finalidades de cunho político e de emancipação política. Dentre os nomes que participaram da revolução estavam presentes principalmente, Clérigos e Maçons, e também Maçons Clérigos, como o Padre José Inácio de Abreu Lima chamado de padre Roma, cidade italiana de onde ele viera, Padre João Ribeiro de Melo Montenegro, Padre Miguel Joaquim de Almeida Castro, Frei Caneca, todos Maçons, entre outros. Cita o historiador Nicola Aslan em: História-Geral da Maçonaria, fastos da Maçonaria brasileira, que neste movimento estiveram envolvidos 70 figuras do Clero sendo 60 padres e 10 frades.
[10] Participaram ativamente deste movimento além das Lojas Maçônicas e seus membros, várias pessoas de importante trânsito na sociedade pernambucana da época como, o já citado Domingos José Martins, comerciante, José Luis de Mendonça, que era Magistrado, militares como Domingos Teotônio Jorge, o Capitão José Barros de Lima, assim oscilando entre militares de patentes altas e baixas, Antonio Carlos de Andrada e Silva irmão de José Bonifácio, que era desembargador e Juiz de Fora.
O Movimento eclodiu no dia 06 de março de 1817, dia em que o Brigadeiro português Manoel Barbosa de Castro prenderia o Capitão José Barros de Lima, justamente pelo fator de ser rebelde em relação aos mandos portugueses, e por ter sido traído pelo então desembargador José da Cruz Ferreira que se infiltrara no movimento secreto pela conjura e havia denunciado o movimento. No momento de sua prisão o Capitão José Barros, matou com sua espada o Brigadeiro Manoel Barbosa, seguido por outros brasileiros que também imitaram o gesto de seu Capitão. Dois soldados portugueses que acompanhavam o Brigadeiro fugiram e foram até o Governador Caetano Pinto Montenegro, avisar o que se passava. Eclodiria assim a Revolução Pernambucana.
Os revoltosos trataram logo de nomear um governo provisório, formado pelo Padre João Pessoa de Melo Montenegro, que representava os clérigos, Capitão Domingos Teotônio Jorge, que representava os militares, José Luis de Mendonça, que representava os magistrados, Coronel Manoel Correia e Domingos José Martins, que representavam a agricultura e o comércio respectivamente. A principal idéia do movimento era emancipar-se de Portugal, implantar uma república, o fim da escravidão, e implantar a liberdade religiosa. O fator econômico foi o que mais impulsionou o movimento, principalmente as altas tributações pagas pela província de Pernambuco à Corte, o que desagradava, sobretudo, à classe agrária e aos comerciantes pernambucanos, que viam seus produtos concorrer de forma desleal em relação aos produtos vindos de outras regiões.
A Revolução Pernambucana, a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, foram movimentos autonomistas, não visavam uma emancipação política de forma generalizada como a Independência do Brasil, tanto que todos eles foram derrotados pelas tropas portuguesas, e seus membros foram punidos de maneira severa, como próprio Tiradentes. A revolução Pernambucana e seu governo provisório duraram 74 dias, foi aniquilada pelas tropas portuguesas no dia 20 de maio, após um bloqueio ao Recife pelo Conde dos Arcos e último Vice-Rei do Brasil, Marcos de Noronha e Brito que encaminhou da Bahia 1.500 homens, para findar a revolução e mais 3.000 do Rio de Janeiro. Terminaria assim a Revolução Pernambucana: 72 condenados à morte, 19 comutações, 23 outras penas e 117 indultos.
[11]Após esses acontecimentos que tiveram participação ativa da Maçonaria, Dom João VI acata a solicitação dos regentes do Reino de Portugal para o fechamento das Lojas Maçônicas através do oficio que dizia:
Seja qual for a parte que nos recentes acontecimentos possa ter tido a sociedade dos Pedreiros-Livres, escrevem eles, é indispensável que a existência desta e doutras sociedades secretas é em tempo tão impolitica como perigosa, e que atualmente interessa muito a todos os soberanos extinguir nos seus Estados semelhantes associações, que sujeitam, por juramento os seus vassalos à obediência de chefes desconhecidos, e que basta serem ocultos os fins para se suspeitar com toda razão que não são justos e honestos.
[12]Em resposta a oficio D. João VI publica o seguinte decreto:
Que tendo se verificado pelos acontecimentos, que são bem notórios, o excesso de abuso a que tem chegado as Sociedades Secretas, que com diversos nomes de Ordens ou associações, se tem convertido em conventiculos de conspirações contra o Estado.
Sou Servidor declarar por criminosas e prohibidas todas e quaesquer Sociedades Secretas de qualquer denominação que ellas sejam, ou com nomes e formas já conhecidas, ou debaixo de qualquer denominação, que de novo se disponha ou imagine : pois que todas e quaesquer deverão ser consideradas, de agora em diante, como feitas para conselho e confederação contra Rei e contra o Estado.
[13]Assim ficaria proibida a ação da Maçonaria no Brasil, e também em Portugal, pois o Grande Oriente Lusitano, juntamente com as influências de imigrantes principalmente ingleses com idéias liberais não aceitavam o fato de a família real permanecer no Rio de Janeiro. Estes Maçons e esses liberais eram favoráveis a uma revolução liberal. O Filho do embaixador português António Ambrósio Freire de Andrade e Castro, principal colaborador do já citado maçom Marquês de Pombal, Gomes Freire de Andrada, Maçom, nos anos de 1817, mesmo ano da Revolução Pernambucana, liderou uma revolta para derrubar o inglês Lord Beresford, que governava o Estado português enquanto a família real portuguesa estava no Brasil, e implantar um regime republicano em Portugal. A descoberta do movimento e a confirmação de sua ligação com a Maçonaria desencadeou uma grande perseguição aos maçons, e a condenação à morte de todos que participaram deste levante. Mas a vontade de emancipação não havia terminado, e os Maçons continuavam a conspirar contra o Estado. A Revolução Pernambucana seria o principal movimento antes da Independência do Brasil de 1822, e a Maçonaria foi a Instituição que mais se destacou no movimento, lembrando que a maioria dos padres que aderiram à rebelião eram maçons. A Maçonaria continuaria trabalhando de maneira discreta em clubes e sociedades recreativas e culturais, como Clube da velha Guarda que era liderado pelo já citado por Joaquim Gonçalves Ledo, o também Maçom Joaquim José da Rocha fundou o Clube da resistência o local era encontrado em sua própria casa. No Dia 06 de fevereiro de 1818, Dom João VI foi aclamado Rei de Portugal, quase dois anos após a Morte de sua mãe, consolidando mais ainda a sua autoridade de monarca, e cada vez mais excitando os brasileiros e a Maçonaria a combater a monarquia e trabalhar pela emancipação política do Brasil, que nesse momento estava em contagem regressiva, vindo a se consolidar quatro anos mais tarde.
A Maçonaria e a Independência do Brasil
Desde a transferência da Corte portuguesa ao Brasil, em 1808, o povo que havia permanecido em Portugal ficou literalmente a ver navios, assistiram a família real e a nobreza fugirem desesperadamente para a colônia brasileira, e meses mais tarde viram a colônia virar metrópole, e com isso o fim do pacto colonial. Isso tudo, sem sombra de dúvidas, era muito ruim para os portugueses.
Após o congresso de Viena, sete anos mais tarde, e o fim das guerras travadas com Napoleão, o povo português queria de volta a família real a Lisboa e o retorno do pacto colonial. O povo português exigia o retorno do Rei a Portugal, e o Brasil viu que podia ser Independente. Eis que em Agosto de 1820 eclodia a Revolução Liberal do Porto, em Lisboa. Essa revolução exigia o retorno da Família Real a Portugal, o retorno do Brasil a condição de Colônia, e o estabelecimento de uma monarquia constitucional. Surge um grande problema para D. João VI, ficar no Brasil e ver o reino de Portugal se transformar em uma república, voltar para Portugal e rebaixar o Brasil a situação de colônia, o que causaria revolta por parte dos comerciantes e o povo brasileiro, não podendo ser esquecido que a América espanhola já estava se emancipando, que já haviam grandes movimentos em prol de uma libertação da América, e com grande participação da maçonaria.D.João tinha aos seu lado uma grande aliada a Igreja Católica, que além de perseguir a Maçonaria, defendia os Estados Absolutistas:
Durante o processo de perseguição à Maçonaria, nos Estados confessionais Católicos há havia uma desconfiança expressa pelos inquisitores em termos de uma conspiração contra o trono e ao Altar. Tal conspiração parecia se confirmar quando os maçons à frente de movimentos libertários transformavam suas colônias em repúblicas onde a Igreja estava separada do Estado.
[14]A instituição Maçônica não via esse problema nem de uma forma, nem de outra, via que o Brasil deveria ser Independente, pois não era interessante o retorno do pacto colonial, mas também já não era mais vantajoso tornar-se uma monarquia portuguesa, ela queira sim o Império do Brasil.
Antes de partir o Rei D.João VI assinaria decretos importantes como que daria igualdade de condições e participação brasileira em relação a Portugal, assim dava certa tranqüilidade aos comerciantes e fazendeiros que ficaram no Brasil. Em Portugal, a Revolução Liberal estabeleceu uma junta governativa. Em função de o Rei estar ausente de Portugal governaria o Estado, convocariam as Cortes, redigiriam e aprovariam uma nova Constituição. Dentre os critérios de representação, o Brasil ficaria com 70 representantes, num total de mais de 200, e as capitanias passariam a se chamar províncias. No Brasil a notícia foi recebida com grande euforia. O Norte e Nordeste haviam se rebelado (Belém e Salvador), e no Rio de Janeiro a revolta seria pela reformulação dos ministérios e pela convocação das cortes com eleições indiretas. Dentre as facções políticas brasileiras surgiu, assim, o Partido Português, que defendia o retorno do Rei D. João VI à Portugal, e o retorno do Brasil à condição colonial.
O Rei D. João VI, então decidiu que seu filho D. Pedro fosse para Portugal buscando uma solução para o problema, chegando a lançar um decreto enviando D.Pedro para Lisboa, mas sobre pressão do Clero, da Nobreza e dos militares D. João VI resolve mudar de planos e retornar à Portugal, sob uma saída muito inteligente, pois assim continuaria com os plenos poderes tanto no Brasil como em Portugal, pois deixaria D.Pedro como príncipe regente do Brasil e após a sua morte uniria os dois Reinos e a manteria viva a Casa dos Bragança. Em abril de 1821, D. João VI retornaria a Portugal, com mais 4.000 pessoas entre nobres, militares, clero, magistrados. O Brasil passou a ser governado por um príncipe regente, D.Pedro de Alcântara, mais tarde intitulado D.Pedro I.
Meses depois, no Brasil ocorreria a convocação para as cortes, e entre os eleitos estariam muitos defensores da Independência do Brasil. Muitos deles pertencentes à Maçonaria como: Cipriano Barata, médico e eleito pela província da Bahia, Francisco Muniz Tavares, Padre e eleito pela província de Pernambuco, o irmão de José Bonifácio, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, advogado eleito por São Paulo, Diogo Antônio Feijó, Padre e eleito por São Paulo, e Nicolau dos Santos Vergueiro, fazendeiro e também eleito por São Paulo.
A Maçonaria neste momento ainda continuaria suspensa e as Lojas Maçônicas fechadas. As atividades maçônicas ressurgiriam em 24 de Junho de 1821 período de festas a São João, que é o padroeiro dos Maçons. Cerca de um ano mais tarde seria iniciado o príncipe regente D.Pedro I. Tomaria novo fôlego o trabalho incansável da Maçonaria para proclamar a independência do Brasil. Os Maçons travavam a luta emancipacionista tanto nas Lojas Maçônicas quanto na vida política e social brasileira, que no momento encontrava-se instável. As cortes haviam se reunido em janeiro de 1821 e àquela hora já teriam editado uma série de leis e decretos que prejudicariam o Brasil. As províncias agora não mais seguiam orientação do Rio de Janeiro e sim de Lisboa, tanto que no fim do ano de 1821 uma determinação vinda direta de Lisboa, transferia ministérios e repartições públicas do Rio de Janeiro para Lisboa, e a última reação de Portugal foram os decretos 124 e 125 de Dom João VI, que exigiam o retorno imediato do príncipe Dom Pedro I à Portugal.
As cortes gerais extraordinárias e constituintes na nação portuguesa, havendo decretado, em data de hoje a forma de governo e administração pública das províncias do Brasil, de maneira que a continuação da residência do príncipe real no Rio de Janeiro se torna não só necessária, mas até indecorosa à sua alta hierarquia: e considerando juntamente quanto convém aos interesses da nação que sua alteza real no viaje por alguns países ilustrados , a fim de obter aqueles conhecimentos que se fazem necessários, para um dia ocupar dignamente o trono português: mandam respeitosamente participar a El-Rei que tem resolvido o seguinte: 1º que o príncipe real regresse quanto antes para Portugal; 2º que Sua Alteza, logo que chegue a Portugal, passe a viajar incógnito às cortes e reinos da Espanha, França e Inglaterra, sendo acompanhado por pessoas dotadas de luzes, virtudes e adesão ao sistema constitucional, que para este fim, Sua majestade houver por bem nomear.
[15]A essa altura o Brasil já não podia mais retornar a sua condição colonial, já havia uma mentalidade própria se solidificando. Os próprios brasileiros que foram estudar na Europa, no inicio do século, àquela altura, já haviam se formado, já eram homens maduros, e muitos faziam parte da corte Portuguesa, como é caso de José Bonifácio de Andrade e Silva, que anos antes havia sido apresentado ao Ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que solicitou décadas antes ao Maçom Hipólito da Costa para ir aos Estados Unidos e a Inglaterra para estudos econômicos.
José Bonifácio se formou em Coimbra, foi professor universitário, e com a formação da juntas governativas provisórias foi nomeado vice-presidente da província de São Paulo, assim teria uma proximidade muito grande junto ao imperador Dom Pedro I.
A partir do mês de setembro de 1821, circulava pelas ruas do Rio de Janeiro o jornal “Reverbero Constitucional Fluminense”, impresso feito circular pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e o Conêgo Januário da Cunha Barbosa. A principio, o jornal defendia a idéia de Reino Unido, defendendo que o Brasil voltasse a ser Sede da Corte. O jornal tomou uma dimensão muito grande e começou a defender a Independência do Brasil.
Em janeiro de 1822, D.Pedro I deveria cumprir os decretos de seu pai e partir para Portugal. No dia 09 do mesmo mês, os maçons Joaquim Gonçalves Ledo, José Januário da Costa e José Clemente Pereira, um magistrado que havia sido eleito para o Senado da Câmara, entregaram uma carta ao príncipe regente, assinada ainda por José Bonifácio, Frei Francisco de Santa Tereza e Pedro Dias Paes Leme e mais 8 mil assinaturas, solicitando que não jurasse a Constituição portuguesa e que descumprisse os decretos de seu pai, permanecendo no Brasil. Em resposta D. Pedro I pronunciou a famosa frase: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto, diga ao povo que eu fico”. Depois de dar resposta: fico. D Pedro dirigindo-se á janela, disse ao povo: “Agora só tenho a recomendar-vos: união e tranqüilidade”.
[16]A partir desse momento como a própria orientação do príncipe era a hora de tranqüilidade. As tropas portuguesas que se negavam a jurar fidelidade a D. Pedro eram mandadas de volta a Portugal, e criava-se assim o exército brasileiro. José Bonifácio foi nomeado ministro de D. Pedro. Ainda não era a Independência do Brasil, e sim uma resposta do partido brasileiro, exigindo maior autonomia, em um segundo momento o desejo de uma Independência política começou a se fortalecer. O dia 09 de Janeiro de 1822 é considerado pela historiografia brasileira como: “O dia do Fico”.
José Bonifácio é considerado hoje “Patriarca da Independência”. A sua inteligência sempre foi uma de suas maiores virtudes vindo a se tornar o todo poderoso Ministro do Reino e Estrangeiro. A Maçonaria indicou seu nome para a Iniciação e ingresso na Ordem Maçônica, pois sabia do poder de influência de José Bonifácio junto ao Príncipe, considerando que Bonifácio poderia ser de grande auxílio na Independência. Bonifácio era defensor da idéia de uma Monarquia Constitucional, enquanto o grupo de Gonçalves Ledo era a favor de um regime republicano. Essas questões seriam levantadas diante do impasse do imperador, se convocava eleições diretas ou indiretas para as Cortes portuguesas. No mês de maio de 1822, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo e do Brigadeiro Alves Branco Muniz Barreto, propuseram na Câmara, outorgar o Título de “Defensor perpetuo do Brasil” ao príncipe D.Pedro de Alcântara, como forma de aliciamento do regente.
Na data de 17 de junho de 1822, foi fundado o Grande Oriente do Brasil. A maçonaria do Brasil passou a ser uma potência e não mais vinculada ao Grande Oriente Lusitano, ou da Ille de França. Encontravam-se os Maçons reunidos no Rio de Janeiro em sua única Loja Regular, a Loja Comércio e Artes, conduzido pelo Capitão João Mendes Viana, que após ler os artigos da constituição do Grande Oriente do Brasil (na época chamada Brasílico), aclamaria José Bonifácio de Andrada e Silva como o Primeiro Grão-Mestre da Maçonaria Brasileira, e o Primeiro Grande Vigilante
[17] foi Joaquim Gonçalves Ledo, foram empossados os demais cargos dentro do Grande Oriente, as três primeiras Lojas instaladas foram: Comércio e Artes, Esperança de Niterói e União e Tranqüilidade, essa em homenagem ao príncipe D.Pedro I, em função ao “Dia do Fico”.
A data de fundação do Grande Oriente do Brasil é importante para a historiografia nacional, e para a Independência do Brasil, foi um dos momentos marcantes que antecedeu a Independência do Brasil, ocorrido no Estado brasileiro. Em ata registrada do Grande Oriente do Brasil, datado de 02 de Agosto de 1822, em sua 09ª Sessão:
O Grão-Mestre da Ordem, então, o conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, proposto para ser iniciado na Ordem S.A. D. Pedro de Alcântara, Príncipe Regente do Brasil e seu defensor perpétuo. E sendo aceita a proposta, com unânime aplauso, e aprovada por aclamação geral, foi imediata e conveniente comunicada ao mesmo proposto, que, dignando-se aceita-lá compareceu logo na mesma Sessão e sendo também logo iniciado no primeiro Grau de aprendiz.
[18]Para o grupo do partido brasileiro dentro da maçonaria, principalmente liderados por Gonçalves Ledo foi fundamental para a Independência brasileira a iniciação do Príncipe Regente. Com o príncipe Maçom, poderiam facilmente envolvê-lo em discussões dirigidas à Independência. Além disso, estando D.Pedro dentro das discussões presentes na Maçonaria, a solução mais plausível seria de tornar o Brasil um país independente, porém monárquico. Acredita-se que este seria mais uma dos motivos das farpas trocadas por Ledo e Bonifácio.
No campo político, a separação entre Brasil e Portugal se tornava cada vez mais evidente. Antes do retorno de Dom João VI a Portugal, ele já antevia que mais cedo ou mais tarde a emancipação política do Brasil viria a ocorrer. Consta que haveria dito a D.Pedro: Pedro se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros. Mesmo com a convocação de D.Pedro à Corte para se fazer uma constituição brasileira, a Independência já estava sendo construída, apesar da forte oposição entre os grupos existentes principalmente o grupo liderado por Ledo que defendia o voto estendido a todos brasileiros e o grupo de Bonifácio que além de contrário a república, defendia o voto apenas de quem possuía grandes propriedades.
Portugal já estava preparado para invadir o Brasil e retomar a situação colonial, chegava de Lisboa a revogação de todos os decretos do príncipe e mais uma vez determinava o retorno de D.Pedro, além da acusação de todos os ministros de traição, inclusive Bonifácio. D.Pedro encontrava-se em São Paulo, o então Ministro determinou ao empregado Paulo Bergaro, que fosse a São Paulo onde encontraria o príncipe e entregaria as correspondências redigidas pelo Rei D. João VI, da princesa Dona Leopoldina, e de Chamblerlain agente secreto do príncipe, Bonifácio ainda deu a última instrução: Se não arrebentar uma dúzia de cavalos no caminho, nunca mais será correio, veja o que faz.”
[19]. Se D.Pedro não proclamasse a Independência de fato, seria preso todo o Grande Oriente do Brasil, a princesa Dona Leopoldina, D. Pedro, Bonifácio, todos os ministros. Por isso, Bonifácio percebia que não dava mais para se falar em monarquia parlamentar, e que era chegado o momento da Independência total.
No dia 07 de setembro de 1822, o correio entrega as cartas, e nela o emocionante depoimento da princesa Dona Leopoldina: Pedro esse é o momento mais importante de sua vida, já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois
[20]. D.Pedro I após conversar com o Padre Belchior que o acompanhava, caminhou alguns metros próximo ao Riacho do Ipiranga, onde descansava após passar mal durante a viagem para Santos e proclamou ao montar ao cavalo: Independência ou Morte. Por volta do dia 14 de Setembro já havia chegado à notícia no Rio de Janeiro da Independência do Brasil, assim como a São Paulo e não demoraria muito chegaria também a Salvador, Recife, e demais regiões. O processo tornou-se irreversível, mesmo com uma possível invasão portuguesa, não seria mais possível a reversão do Brasil a situação de colônia.
A 04 de outubro de 1822, na 17º sessão do Grande Oriente do Brasil, registra-se que o Maçom Brigadeiro Domingos Alves Muniz, sugeriu que D.Pedro deveria ser aclamado o 1º Imperador do Brasil, e o Maçom Presidente da Câmara e do Senado José Clemente Pereira atendeu com muito prestigio, antes de findar-se a sessão, ficou marcado que a aclamação seria dia 12 de outubro, ou seja, aniversário de D.Pedro que completaria 24 anos.
Os fatores que levaram D.Pedro a proclamar a Independência foram os mais diversos, a imaturidade devido a idade, a influência das pessoas que estavam ao seu lado, principalmente Bonifácio, Ledo e toda a Maçonaria, e a pressão que não se pode dizer popular, mas de uma classe formada no Brasil que eram os grandes proprietários de terra, e produtores rurais (café, tabaco, açúcar). D. Pedro, na ocasião, seria o Grão-Mestre geral da Maçonaria brasileira, numa jogada política de Gonçalves Ledo dentro do Grande Oriente, onde ele era muito respeitado. Ledo que sempre lutou pela a Independência não estava com D.Pedro e por isso os cariocas não haviam participado deste momento impar. De acordo com as atas do Grande Oriente do Brasil, na 9º sessão presidida por José Bonifácio, que propôs a iniciação de D.Pedro até a aclamação de D.Pedro a condição de Grão-Mestre deu-se na 17º sessão proposto por Ledo, pois no intervalo dessas 8 sessões, Bonifácio não compareceu em 06, assim Ledo numa estratégia política propôs que a Maçonaria que lutou tanto pela Independência, entregasse ao seu defensor perpétuo o cargo. Bonifácio alegara que a condição de ministro e suas atribuições não compatibilizavam com tempo para ir às sessões.
Consta na ata da 18º sessão do dia 05 de outubro de 1822 do Grande Oriente do Brasil, que D.Pedro I presidira a sessão na Condição de Grão-Mestre, cabe lembrar que Bonifácio não renunciou a condição de Grão-Mestre, ou seja, na verdade, Ledo deu um golpe de Estado Maçônico propondo o cargo a D.Pedro assim Ledo ganhara prestigio junto a D.Pedro e Imperador junto a Maçonaria.
As datas da Independência Política se confundem, entre os dias 07 de Setembro, 13 de Outubro e 01 de dezembro. O “Grito do Ipiranga” foi o anúncio dos eventos políticos que iriam acontecer no dia 18 de Setembro D.Pedro enviou uma carta ao seu pai D.João VI assinando ainda com o titulo Príncipe Regente, anunciando a ruptura, no dia 13 de outubro data da sua aclamação como Imperador, mas até o dia 01 de dezembro de 1822, o Brasil ainda utilizava a coroa Diamantina, ou seja, de Portugal, e como as cortes portuguesas haviam rebaixado o Brasil novamente a condição de colônia, assim D.Pedro I nesse dia, levou o Brasil a condição de Império, substituiu a coroa diamantina, pela coroa Imperial, e estabeleceu uma nova bandeira que foi utilizada até a proclamação da república, e assim assinaria o seu primeiro decreto como Imperador:
Havendo sido proclamado com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e a sua elevação à cathegoria de império pela minha solemne acclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: Hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no Escudo D´armas, estabelecido pelo Meo Decreto de 18 de Setembro do corrente anno, seja substituída pela Corôa Imperial, que lhe compete, a fim de corresponder ao grão sublime em que se acha constituído este rico e vasto continente.
Paço, 1º de Dezembro de1822, 1º da Independência e do Império.
O Imperador – José Bonifácio de Andrade e Silva
[21]Com esse decreto Imperial o Brasil tornou-se de fato independente, com nova bandeira, brasão, e os brasileiros não mais estavam subordinados às cortes portuguesas, e o Rio de Janeiro não dependia mais de Lisboa. O Brasil viveu momentos conturbados em sua transição de Reino de Portugal para Império, e a Maçonaria como foi visto participou de todo o processo. A Maçonaria também viveu crises principalmente pelas disputas entre os grupos de Ledo e de Bonifácio, que foram sem sombra de dúvidas os maiores nomes da independência do Brasil, juntamente com outros Maçons que se fizeram presentes na independência. Não nos cabe aqui julgá-los em relação aos seus interesses individuais, sejam quais forem, ou apenas por ideologia, quem lucrou foi à coletividade brasileira, e mesmo com todas as dificuldades e crises o Brasil continua independente, e o Grande Oriente do Brasil acompanhou todas essas mudanças, assim essa instituição universal continua sempre vigilante para defender o Brasil e sua soberania.
Considerações finais
O Brasil é um país independente, democrático, e soberano: essas características são hoje defendidas pelo fato dos brasileiros terem uma identidade nacional, que só foi possível graças à Independência política ocorrida no século XIX. Inúmeros fatores levaram a esse acontecimento nacional, e dentro das instituições que havia no Brasil tanto colonial, quanto imperial, esteve presente a Maçonaria, que foi a instituição pioneira e matriarca da Independência do Brasil. A vinda da família real contribuiu para a emancipação econômica brasileira, pois através dela o Brasil tornou-se um Reino em ascensão, o que estimulou diferentes camadas sociais a exercer pressões para a emancipação política.
A Maçonaria atuou de maneira discreta, e às vezes secreta, para emancipar politicamente o Brasil, o que nem sempre ocorreu de maneira pacífica, resultando por vezes em levantes armados, mas também muitas vezes em ações coordenadas, agindo estrategicamente dentro das organizações políticas e sociais brasileiras e portuguesas, para facilitar a independência, seja aliando-se ao príncipe, seja participando das instituições públicas.
Nesse artigo pudemos demonstrar que a Maçonaria brasileira, e principalmente o Grande Oriente do Brasil, possui informações históricas privilegiadas a respeito do processo de emancipação política do Brasil, capazes de conferir novas dimensões ao quadro histórico do período. Ao mesmo tempo revelou-se a contínua atuação política da Maçonaria, que viria a ser constatada, por exemplo, anos mais tarde na questão da Abolição da escravatura, da proclamação da república, e no processo de redemocratização.
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Resumo
O Artigo trata de um período de enorme relevância para a História brasileira: a Independência do Brasil. Enfatizando que a primeira emancipação foi a econômica em 1808, com a chegada da Família Real. Transformada a colônia em corte, criou-se uma nova mentalidade político-social, que se revelou em terreno fértil para a Maçonaria germinar seus ideais ajudando a emancipar politicamente o país em 1822.
Palavras-Chave: Maçonaria, Política, Economia, Independência do Brasil, História do Brasil.
[1] Constituição do Grande Oriente do Brasil.
[2]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.14
[3]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.18.
[4]O tratado de Methuem dos Paquetes foi um acordo comercial estabelecido no dia 27 de dezembro de 1703 entre Portugal e Inglaterra. Também é conhecido como tratados de panos e vinhos. Os portugueses se comprometiam a consumir os tecidos da Inglaterra e is ingleses a consumir os vinhos de Portugal. Foram seus negociadores o embaixador ordinário britânico John Methuem por parte da Rainha Ana da Grã-Bretanha, E D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Alegrete.
[5] Profano é a denominação a todas as pessoas que não são Maçons ou Iniciados na Maçonaria
[6] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p45.
[7] ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria. Londrina: A Trolha, 1997, p. 34
[8] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: USP, 2004, p. 127
[9] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: USP, 2004, p. 127.
[10]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria, Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha 1997. p.62
[11]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria. Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha 1997. p.62.
[12]Ibdem. p.63.
[13]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.56.
[14]DANTAS, Túlio Roberto de Morais. A Maçonaria e a Igreja Católica. Revista Maçônica, Egrégora. Brasília, Ano XV Nº 55, 2008, p.38-39.
[15]SILVA, Costa Pedro Pereira da. D.Pedro I. São Paulo: Três 2003, p. 99-100.
[16]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria, Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha, 1997, p.113.
[17] O Primeiro Grande vigilante é o substituto direto na ausência do Grão-Mestre.
[18] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007, p.68.
[19] SILVA, Costa Pedro Pereira da. D.Pedro I. São Paulo: Três,2003 p. 125.
[20] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007, p.63.
[21]CARVALHO, William Almeida de. A Maçonaria e a Igreja Católica. Revista Maçônica Egrégora. Brasília, Ano XV Nº 55, 2008, p. 25-32.
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