15 de dez. de 2012

DISCURSO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA



Segundo dados da própria Organização Mundial de Saúde deficiência seria definida por:  Uma deficiência é qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica। .… A deficiência representa a exteriorização de um estado patológico e, em princípio, reflete distúrbios no nível do órgão। A pessoa também pode passar pelo problema da incapacidade definida como: Uma incapacidade é qualquer restrição ou falta de habilidade (resultante de uma deficiência) para realizar uma atividade da maneira ou no âmbito considerado normal para um ser humano…A incapacidade representa a objetivação de uma deficiência e como tal reflete distúrbios no nível da pessoa। Ou ainda a desvantagem Uma desvantagem para um dado indivíduo, resultado de uma incapacidade ou deficiência, limita ou previne o cumprimento de um papel que é normal para esse indivíduo (dependendo da idade, do sexo, e dos fatores sociais e culturais). A desvantagem refere-se ao valor atribuído à situação ou experiência individual, quando sai do normal. Caracteriza-se por uma discordância entre o desempenho ou status individual e a expectativa do próprio indivíduo ou do grupo do qual é membro. A desvantagem representa pois a socialização de uma incapacidade ou deficiência e, como tal, reflete as conseqüências para o indivíduo – culturais, econômicas e ambientais – que decorrem da presença da incapacidade ou deficiência.

A organização mundial de saúde definiu muito bem os níveis de limitação pessoal de cada individuo pela necessita de e atenção especial definindo alguma limitação física, no Brasil existe legislação especifica para tratar de tal assunto presente no decreto 3298/99 que se intitula estatuto da pessoa com deficiência física, ao qual garante direitos, deveres, e a maneira como as pessoas devem tratar os indivíduos que dependem de cuidados especiais, como processo de inclusão social, enfim qualquer pessoa que necessite de cuidados especiais seja temporário ou permanente está assegurado pelo Estado e seus direitos serão respeitados.

É função do Estado de todos os indivíduos praticarem o estudo e fazer com que seja assegurada as pessoas com limitações acesso a todos os artigos previstos em nossa Carta Magna de 1988, mas o que fica em discussão é o preconceito e o conflito moral do tema, a questão do preconceito, da acessibilidade, e a maneira de tratar essas pessoas que possuem alguma limitação, para que não sejam excluídas do convívio social.
  Na Roma antiga havia a lei das 12 tábuas que autorizava a pessoa a matar o filho que nascesse com deficiência física, para os Hebreus um filho com deficiência era fruto do pecado, e os espartanos os “dispensavam” do alto dos montes, enfim eram atitudes que não devem aqui ser tidas como preconceitos apenas era a lei vigente na época, por fim a nossa constituição de 1988 assegura que não deve haver distinção de salários de, ou qualquer meio de isolamento ou individualização de qualquer pessoa, existe por exemplo do Brasil a lei de cotas: ( lei 8212/91)

Art. 93 - a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção:
- até 200 funcionários.................. 2%
- de 201 a 500 funcionários........... 3%
- de 501 a 1000 funcionários......... 4%
- de 1001 em diante funcionários... 5%



Até mesmo os concursos públicos já destinam 5 % das vagas a portadores de deficiência física, tudo isso na tentativa de não fazer dos problemas que a pessoa possui uma doença social , ou uma barreira social, é tudo uma questão de conscientização, e o Estado deve ser o primeiro a dar exemplo e combater o preconceito। Mas será mesmo?

Agência do Banco do Brasil em Ceilândia, população de 600.000 habitantes aproximadamente:

codições da rampa de acesso:








Os Caixas eletrônicos possuem a faixa que dá acessibilidade aos deficientes visuais mas não há caixas com altura para acessibilidade a cadeirantes:




O que dizer então do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, existem ficheiros ou calçada para cegos chamadas de piso tátil de alerta ou acesso, o correto para saber o tamanho certo da rampa é multiplicar a altura do meio fio por 12, mesmo assim será que está sendo cumprido vejamos:









Existem 3 alturas diferentes para as rampas de acesso. 1ª rampa, em seguidas a 2ª e a terceira rampa, com dimensões diferentes.

Percebemos também que a faixa de pedestre só possui uma rampa de acessibilidade, e que também não há sonorizador para deficientes visuais:



A faixa possui irregularmente uma "rampa" para deficientes, mas do outro lado não possui nada.


O Sonorizador e a iluminação não funcionam, e a placa em péssimo estado de conservação.

Além disso temos o problema do Próprio estacionamento onde existe vaga para cadeirantes não possui rampa de acesso :




Sem faixa para deficiente visual.



Podemos perceber, a maior barreira enfrentada pela pessoa que necessita de cuidados especiais é o preconceito e a falta de acessibilidade aqui foram colocados dois locais que deveriam sim ter acesso garantidos, onde as pessoas buscam resolver assuntos práticos do dia a dia, se em um tribunal de justiça existem essas práticas, o que me dirá de danceterias, de boates, estádios de futebol? uma lanchonete? os próprios motéis não tem nehuma adaptação para pessoas com limitações.


A barreira social de socialização ainda é o mais grave problema de pessoas que possuem alguma limitação seja temporária seja permanente, e o próprio Estado descumpre as leis, por isso acredito que as leis devem ser debatidas nas escolas desde o nível básico, fundamental e médio da vida escolar, a fim de conseguirmos ter uma sociedade Justa e Perfeita,.e isso só se faz nas cadeiras escolares, nas academias não vejo outro jeito, outra maneira de se mudar esse quadro se não for motivados pela educação,no próprio local onde a pessoa pode manifestar seu direito ou buscá-lo que é o Tribunal de Justiça ela não tem acessibilidade imagine outros locais de lazer ou de simples passeio, outro grave problema é a gente pensar que um problema da deficiência só acontece com os outros, ou só vai acontecer com os outros, ou que como o não possuo limitação isso não é problema meu, mas é problema de todos nós.





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