* Vítor Andrade
“Mamãe não quero ser Prefeito, pode ser que eu seja
eleito e alguém pode querer me assassinar...” isso
já dizia Raul Seixas na música Cowboy fora da lei, talvez seja uma critica de
um filho a sua mãe para não assumir um cargo político, de grande
respeitabilidade, representatividade e também responsabilidade do Poder
Executivo municipal. Hoje em dia se uma criança perguntar: mãe como faço para
ser Juiz? Ela dirá: estude! E para ser ministro do Supremo Tribunal Federal?
Ela dirá: tenha dinheiro, influência e conheça algum senador ou deputado que
patrocine seu nome, para que te ajude na sabatinada no Senado, e que agrade o Presidente
da República, pois será ele quem indicará seu nome, e depois se prepare, pois
se algum deles precisar de você, não poderá dizer não, afinal foi ele quem te
colocou lá, e tem mais, torça para que quando for levantada uma lista de
possíveis nomes, não tenha o nome de uma pessoa mais influente e rica que o seu
caso contrário nunca Será Ministro do STF. Mãe, não seria melhor e mais fácil,
estudar, assim como se faz para ser juiz?
Pois bem, segundo a
Constituição Federal de 1988, para ser ministro do STF a pessoa precisa ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de
idade, notável saber jurídico e reputação ilibada, regra que não vale para o
legislativo, afinal você sabe o que faz um deputado? Quando eu chegar lá eu te
aviso. Você sabe o que faz um ministro do STF e de todos os outros tribunais
superiores? Com qual autoridade um Ministro pode dar um parecer a respeito de
Células Tronco? O que eles fazem é mandar seus assessores e consultar
pesquisadores sobre o assunto ver o que tem mais sentido e dar o seu parecer,
as obras de transposição do Rio São Francisco foram retomadas após decisão do STF, mas o que estava
em questão, além da questão financeira?, Tinha impacto ambiental, sócio
econômico, como ministros julgam essas ações? Eles têm que contratar
especialistas para darem seu parecer, consultar seus deputados e senadores como
votar, para não contrariar ninguém. Assim como o sistema de cotas, ou
ilegalidade de greves, aborto de anencéfalos, ou em pareceres a respeito de
legislação de trânsito sendo que esses senhores nem sequer dirigem, têm seus
motoristas pagos por nós para conduzirem seus carros blindados, retomando
Cowboy fora da lei , caso alguém possa querer assassiná-los .
Qual
seria a solução? A meu ver, ter uma cota de cientistas na suprema Corte, que em
casos de julgamentos técnicos ou científicos, seriam convocados aleatoriamente,
mais ou menos como já ocorre no tribunal do júri, isso mais os ministros políticos,
e junto com esses ministros, as vagas seriam ocupadas por desembargadores
federais, pois todos já são juízes, são de carreira, por méritos e antiguidade
assumiriam o STF. Assim como fazem os índios com seu Pajé, como o antigo
conselho de anciãos na antiguidade, que consultam o mais velho, seria mais
criterioso, mais competente do que político, não haveria influência de voto,
nem troca de favores. Daí muitos tem a seguinte opinião:- mas os ministros que
estão lá todos são formados em direito, têm mestrado, doutorado! Puro
desperdício, pois para ser ministro não precisa disso, basta ter conhecimento
jurídico e reputação ilibada, ou seja, qualquer cidadão pode ser afinal ninguém
pode alegar desconhecer a lei, e por que estão ali? Estão todos mal
aproveitados, pois poderiam ser grandes cientistas e contribuir para o
desenvolvimento do pais, mas não, optaram por ser ministros de tribunal, será
que é pelos R$28 mil reais que ali estão?.
Talvez
fazer lembrar o Barão de Itararé que saia da “vida pública para entrar na privada” , mas o que acontece no
Brasil é o contrário, estão fazendo na vida pública, tudo que fazem na privada,
se confunde o público com o privado, a sociedade representada de fato não faz
parte da vida política, as decisões dos tribunais são privativas deles. Nunca
se falou em abrir caixa preta do judiciário, as barbáries cometidas por esses
senhores de toga. Enquanto as decisões forem políticas nos tribunais superiores
os poderes jamais serão independentes e
harmônicos entre si, o empresário financia, o senado sabatina, o presidente
escolhe, e ministro fica a disposição de quem? Com qual independência? O Sr.
Paulo Medina que o diga. Mais uma vez a base está na educação, na compreensão
que tudo passa pela escola, que é o principio redentor desse país, onde nossas
decisões serem tomadas democraticamente pela verdade, e pela imparcialidade da
justiça, assim daria acessibilidades a qualquer cidadão a ser um ministro e
possa tomar decisões pelo seu país, pois o tribunais muitas vezes, julgam,
legislam e também executam, mas que isso pudesse ser feito por qualquer cidadão
que estudou e tem seu mérito para estar ali e quem quiser que fique aqui , pra entrar prá história com vocês!!!
*Vítor Andrade
Profº de História
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